Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Lidiane Maria Rodrigues Antunes, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 03/08/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Pocrane – na E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 1389903-4, Rosana Maria da Silva, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 03/08/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ipaba – na E.E.“Gerson Gomes de Almeida”, MaSP 347368-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 100/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP1203564-8, Natália Oliveira Carmona, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 01/03/19. AFASTAMENTO POR MOTIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 100/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP1203564-8, Natália Oliveira Carmona, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 01/03/19. AFASTAMENTO POR MOTIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo SRE de Araçuaí AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 18/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): SALINAS-EE Manoel Pedro Silva, MaSP560092-9, Herlinda Idália Durães Oliveira, a partir de 20/03/18, referente ao PEB1J, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” integral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo REVOGAÇÃO – ATO Nº. 04/18 REVOGAÇÃO o(s) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP 364309-5, Edna de Sousa Soares, PEB III P, Adm. 02, Ato nº. 32/18, publicado em 21/08/18, por sobrestamento, a partir de 01/10/18. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/18 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santos, PEBR2A, admissão 02, E.E. Monsenhor Manoel, Medina, a contar de 29/06/15; ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 53/2015 O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP1097469-9, Ailton de Matos Santana, PEB1A, admissão 01, E.E. Isaltina Cajubi Fulgêncio, Araçuaí, a co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 1. Declara não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal. 2. Declara que não foi demitido(a) a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo único do art. 259, da Lei Estadual nº 869/1952. 3. Declara não incorrer em nenhuma das hipóteses de impedimento estipuladas no Decreto 45.604, de 18 de maio de 2011,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/14; Vargem Alegre – E.E.“Reverendo Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 364322-8, Luiz Cláudio Ferreira, PEB II G, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/14. ANULAÇÃO – ATO Nº. 113/14 ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(aos) servidor(es): Bom Jesus do Galho – E.E.“Dona Nhanhá”, MaSP 990551-4, Jésus Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 257/2018 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): POVOADO DO BATIEIRO/CHAPADA DO NORTE-EE Professora Maria Gomes da Silva, MaSP812031-3, Catia Maristane de Souza, PEB2L-Regente de Turma, Cargo 01, Ato nº 188/2017, publicado em 27/07/17, por motivo de incorreção na Vigência, onde se lê: concede 03 meses de férias-prêmio, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/07/02,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Conselheiro Lafaiete AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 10/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO CONGONHAS OURO BRANCO ENTRE RIOS DE MINAS ESCOLA MASP EE. “LAMARTINE DE FREITAS” EE. “LEVINDO COSTA CARVALHO” EE. “PEDRO DOMING