Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 17 Secretaria de Estado de Educação Expediente ATO Nº: 1157/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA BARBA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARLOS AUGUSTO PORTO GRIBEL CASSIA ALEXSANDRA BARROS EYMARD CASSILDA ALVES BRAGA CELI ROCHA PINHEIRO CELI ROCHA PINHEIRO CELIA MARIA MACHADO FERNANDES CIBELE AZEVEDO FAUSTINO MACHADO LEAO CINIRA GIANESI DA COSTA CEZAR CLAUDIA HELENA MORAIS DIAS CLAUDIA MARCIA DE SOUZA PINHEIRO CLAUDIA SHEYLA CORDEIRO CLEIDE APARECIDA MENDES PAULINO CLEIDE CRISTINA CORDEIRO COSTA CLEUNICE BATISTA SOUSA SILVA CLEUSA SAMPAIO DE SOUZA OLIVEIRA CREMILDA MARQUES FERREIRA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 17 Fundacao Ezequiel Dias, 12557633 Janete Aparecida da Silva Juventino – – 1 - - 2 - 05/06/2014 A 06/06/2014 - , 12557633 Janete Aparecida da Silva Juventino – – 1 - - 3 - 28/05/2014 A 30/05/2014 - mento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, RESOLVE: Art. 1º O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 348, de 14 de março de 2014, fica acrescido dos seguintes itens: �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1476761 3138559 10525350 8340911 1853852 3693421 3634615 3050432 8105231 8516411 1564558 3472586 722892 3232691 3010253 2393833 4876546 3402344 8439150 1819606 8395774 2665586 1168301 1843770 7815830 2474005 775197 3040755 2461093 2279545 2525525 2953255 2167161 6952832 2743508 8453755 2338515 1974799 2551422 2105013 6948111 2908036 2422681 3349180 2911329 2845055 2490456 6077382 1682020 4896940 1409861 78338

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14360804 Lupercio Renato Mendes – ASP – 1 - Diamantina - 7 - 31/07/2019 A 06/08/2019 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo , 10673663 Marine Carvalho Santana – – 0 - Malacacheta 01/08/2019 Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11909959 Ailto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14360804 Lupercio Renato Mendes – ASP – 1 - Diamantina - 7 - 31/07/2019 A 06/08/2019 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo , 10673663 Marine Carvalho Santana – – 0 - Malacacheta 01/08/2019 Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11909959 Ailto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Art. 7º Os processos que não atenderem as orientações contidas nesta Portaria serão devolvidos ao setor competente, em diligência, para a devida regularização. Art. 8º Deverão os processos e os procedimentos relativos à Dispensa ou Inexigibilidade e a consequente formalização da contratação, no âmbito da Imprensa Oficial, observarem o disposto na legislação pertinente à matéria, tais como a Lei Federal nº 8.666/93