Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IRIS LEDA CAMARGOS SILVA NERY FERREIRA IVANIA MARIA DOS SANTOS JOSE EUSTAQUIO DE SOUZA JUDITH MARIA DA ROCHA ANDRADE KATIA RITA GONCALVES MARCIA CARRUSCA TEATINI MARCIA REGINA CORTEZ MARIA APARECIDA BRIGOLINI DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA BRIGOLINI DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA ALVES COSTA PEREIRA MARIA EUNICE CORREA RAMOS MARIA JACI DE OLIVEIRA BRITO MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Agosto de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art .4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor (a) 69306-5 Paulo Jose de Oliveira 69772-9 Flavia Cristina Oliveira Juliano Ramalho Beneficiário (s) Fernanda Pereira Lopes de Oliveira Ana Clara Lopes de Oliveira Leticia Lopes de Oli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS); - a Portaria MS/GM nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho EDITAL DE CONVOCAÇÃO IGAM N° 35/2017 PROCESSO ELEITORAL PARA A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, no uso de suas atribuições legais, especialmente em vista das normas dos artigos 9° e 13 do Decreto Estadual nº 41.578 de 08 de março de 2001,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERA: Art. 1º Fica aprovado o remanejamento dos saldos de recursos federais oriundos das Portarias Específicas para custeio da Estratégia de Ampliação do Acesso a Cirurgias Eletivas de Média Complexidade que se encontram nos fundos municipais de saúde dos municípios com gestão de seus prestadores no âmbito do Estado de Minas Gerais. Art. 2º O montante de recursos financeiros de que trata esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 aprova a descentralização do Hospital Risoleta Tolentino Neves para o município de Belo Horizonte; - a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 2.396, de 30 de setembro de 2016, que altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.022, de 07 de dezembro de 2011, que aprova a descentralização do Hospital Risoleta Tolentino Neves para o município de Belo Horizonte; - a Resolução SES/MG nº 3.062, de 7 de d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 inadequadas, em desobediência ao disposto no Decreto-Lei nº 986/1969, art. 48, II e Lei Estadual nº 13.317/1999, art. 85. O mencionado risco é atestado no ofício da Gerência de Vigilância Sanitária - Regional Pampulha da Secretaria Municipal de Administração Regional Pampulha - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/MG, Ofício GERVIS-P/ GEVIS n.º 015/2015, que comunica que o estabelecimento encon