Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 1505 desse cenário, impossível vislumbrar ofensa à literalidade dos preceitos contidos no art. 5º, incisos II, LIV e LV, da CF. Assim sendo, escudado no art. 485, inciso VI, do CPC, emerge a exação da r. sentença atacada. Fica, ainda, prejudicado o exame das questões remanescentes. Nego provimento. JOAO AMILCAR EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000916-71.2016.5.10

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 641 EMPRESA DE ONIBUS ROSA LTDA PODER JUDICIÁRIO CLEIDE DA SILVA COSTA MATARUNA(OAB: 162638/RJ) JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ALBERLEY FELINTO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c45488c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO ANTONIO SOARES CARNEIRO JUSTIÇA

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 1081 DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO e Sentença de UNIÃO FEDERAL, conforme consta da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrita. Custas, pela UNIÃO FEDERAL, no importe de R$ 20,00 calculadas Processo Nº RTOrd-0000916-71.2016.5.10.0001 RECLAMANTE JOSE ARLINDO DE LIMA ADVOGADO BARTOLOMEU BEZERRA DA SILV

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1508 JOSE ARLINDO DE LIMA BARTOLOMEU BEZERRA DA SILVA(OAB: 3647/DF) CONSTRUTORA ATLANTA LTDA FEROLA TORQUATO DA SILVA(OAB: 957/GO) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA ATLANTA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS PROCESSO n.º 0000916-71.2016.5.10.0001 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) Juiz Relator C

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1752 GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Juiz Relator Convocado ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento nos termos do DECLARAÇÃO DE VOTO voto do Juiz Rel

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região as custas processuais, pela reclamada, em R$ 2.000,00. Tudo 1749 - JOSE ARLINDO DE LIMA nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Brasília (DF), sala de sessões, 13 de junho de 2018. PROCESSO n.º 0000916-71.2016.5.10.0001 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) Assinado digitalmente ELKE DORIS JUST Desembargadora Relat

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP187653-ROGNE OLIVEIRA GELESCO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0099001-13.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WILLIAN SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP288828-MICHELLE PIMENTA DEZIDÉRIO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0099002-95.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ARIEL FERNANDO GABRIEL PEREIRA ADVOGADO: SP308402-LAIS TOVANI RODRIGUES RÉU: CAIXA ECON

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 estilo. 39 remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Publique-se. Brasília-DF, 21 de Agosto de 2018 Brasília-DF, 21 de Agosto de 2018 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargador do Trabalho Desembargador do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0001400-56.2016.5.10.0011 Relator FLÁVIA SIMÕES FA

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006571-58.2021.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCIA FRANCISCA TREVISAN ADVOGADO: SP441248-LUCAS DOS SANTOS MORGADO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006572-43.2021.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BENEDITO SOARES VIANA ADVOGADO: SP441248-LUCAS DOS SANTOS MORGADO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006575-95.2021.4.0

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1820 Juiz do Trabalho Convocado GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS Despacho Processo Nº RO-0000916-71.2016.5.10.0001 GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE JOSE ARLINDO DE LIMA ADVOGADO BARTOLOMEU BEZERRA DA SILVA(OAB: 3647/DF) RECORRIDO CONSTRUTORA ATLANTA LTDA ADVOGADO FEROLA TORQUATO DA SILVA(OAB: 957/GO) Juiz do Trabalho Convocado Relator Intimado(s)/Citado(s): - CON