Caderno único ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2016 do processo: 0702048-46.2015.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO GUIMARAES TEIXEIRA EXECUTADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A De ordem da MM Juiz, fica intimado(a) o Dr. Carlos José Elias Junior a imprimir o alvará, via sistema PJE, no prazo de 5 dias, e se manifestar acerca do alvará expedido, ocasião em que deverá dar quitação ou prosseguimento ao feito, em

Caderno único ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2016 não se apresentam claras quanto ao alcance de sua estipulação e tem por objeto a cobertura de eventuais despesas operacionais típicas da própria atividade bancária/financeira, as quais devem ser suportadas pela instituição que presta o serviço de forma remunerada. Cobrança ilegal. Restituição devida. 6.O pedido de restituição do indébito em dobro não deve prosperar, isto em razão de o

Caderno único ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de julho de 2016 Nº 0712778-82.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GEORGE ALBERTO MELO ROCHA. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: LÉLIO LELES. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.. Adv(s).: SP154694 ALFREDO ZUCCA NETO, SP166283 - FABIO OLIVEIRA DIAS. R: LETICIA NUNES DE CASTRO. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0712778-82.2016.8.07.0016 Classe: PRO

Caderno único ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2015 6367996 6254096 1233793 1119492 3150996 455390 3210892 2034892 3362794 18795 803295 415795 205995 1104892 3341796 6035296 3148197 3755197 2792397 4496797 1984994 5773496 128995 1386093 909397 49197 3237397 610997 2203794 4115994 20030110513303 1862695 A003265092 B003265093 C003265094 3265091 3265091 20030110716592 20030110560277 20030110208510 20040110174627 A000759292 2334772 20040110356959 20040110316867 20020110489056 20040110026740 1985094 2015794 20040110031882 2003011

Caderno único ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de abril de 2016 artigo 20 da Lei 9.099/95 (Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz).] BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2016 14:29:11. INTIMAÇÃO Nº 0728907-02.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DILZA MARIA PACHECO DE

Caderno único ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de maio de 2016 documentos apresentados e testemunho do preposto da ré. Portanto, registro que foge à boa-fé a falta de comunicação à requerida da intenção de desligamento, não podendo essa presumir o abandono, mas, apenas, continuar a prestar o serviço até o fim do semestre. Regular, pois, a cobrança efetuada, e ausente, assim, o ato ilícito, razão pela qual descabe falar em reconhecimento da ilegalidade d

Caderno único ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de junho de 2016 CÍVEL (436) AUTOR: TEREZINHA ALICE PEREIRA RÉU: OI S.A. S E N T E N Ç A Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95). Procedo ao julgamento antecipado da lide, nos moldes do inciso I do artigo 355 do Código de Processo Civil. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, e ausentes questões de cunho preliminar, procedo ao exame do mérito da controvérsia propo

Caderno único ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2009 19990110351889 19990110351889 19980110511679 1765296 1763996 3881197 1564097 2803897 1955897 1187997 498897 19980110232033 5780696 19980110691726 19980110627444 4474197 4017997 5717696 907797 4021197 3119897 19980110817949 2398496 1149697 2219397 1231797 3741797 2474397 19980110052132 19980110093580 19980110198477 5223996 5678096 451596 658596 4801996 6019496 5167896 5539396 5547796 5509496 238796 1323796 5489896 6319296 6319296 2466796 20000110536946 19990110305653 1998011

Caderno único ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2009 19980110063838 19980110202396 4474497 6074497 2264197 14197 1955997 2944197 5830497 2083696 6581697 4387997 1563497 19990110111317 19990110425752 19980110261330 19980110494297 19980110391386 19980110092269 19980110471479 19980110607664 170696 2725896 19990110245365 19980110273547 19980110218386 19980110780559 19990110111277 19990110206970 19990110128482 5407995 3269497 1966197 19980110559097 19980110222580 19980110442829 19990110007257 19990020029177 3168397 59497 199801107

Caderno único ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2009 319790 A001129090 138379 255679 717279 213280 649387 1639888 225289 2088992 711790 1823770 6410970 11160373 10801273 11680573 10633273 11372073 1415890 1765897 981890 A001064390 2642895 1041590 1269790 1756090 951189 315889 1017689 10720473 10304973 11987573 12141174 12086274 12878074 12156274 8676571 6012596 1740790 1496390 333790 3073289 325990 1473990 111490 614489 3184789 B006141789 681584 13127574 12884374 A003388478 1899078 20778 1916790 19980110474727 663890 118590 6