Publicações Judiciais I ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5004684-91.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: ANDRE DE ALMEIDA MUNIZ, ADRIANA MANCINI IMPETRANTE: RAPHAEL SOARES ASTINI, JOSE CARLOS ASTINI JUNIOR Advogados do(a) PACIENTE: JOSE CARLOS ASTINI JUNIOR - SP79150, RAPHAEL SOARES ASTINI - SP332308 Advogados do(a) PACIENTE: RAPHAEL SOARES ASTINI - SP332308, JOSE CARLOS ASTINI JUNIOR - SP79150 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP - 9ª VARA FEDERAL D ES PACHO I n t i m e - s e 2 9 /

Publicações Judiciais I ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) PACIENTE: RAPHAEL SOARES ASTINI - SP332308, JOSE CARLOS ASTINI JUNIOR - SP79150 Advogados do(a) PACIENTE: JOSE CARLOS ASTINI JUNIOR - SP79150, RAPHAEL SOARES ASTINI - SP332308 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP - 9ª VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: ATO OR D IN ATÓR IO D ES PACHO I n t i m e - s e o i m p e t r a n t e d e q u e o f e i t o s e r á a p r e s e n t a d o e m m e s a p a r a j u l g a m e n a p r e s e n t a d o e m m e s a p a

Publicações Judiciais I ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I n t i m e - s e o i m p e t r a n t e d e q u e o f e i t o s e r á a p r e s e n t a d o e m m e s a p a r a j u l g a m e n a p r e s e n t a d o e m m e s a p a r a j u l g a m e n a p r e s e n t a d o e m m e s a p a r a j u l g a m e n São Paulo, 15 de abril de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5005907-79.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO IMPETRANTE: RONALDO JOSE CARVALHO PACIENTE: WILLIAN JOSE ALVES Advogado do(a) IMPETRANTE: RONALDO JOSE CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1118 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2013 Processo 4000246-23.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Enquadramento - REGINA HELENA COSTELLA e outro MUNICIPIO DE CAMPINAS - Recebo a apelação interposta pelos requerentes no duplo efeito. À Fazenda para contrarrazões no prazo legal. Após, r

Publicações Judiciais I ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I n t i m e - s e o i m p e t r a n t e d e q u e o f e i t o s e r á a p r e s e n t a d o o f e i t o s e r á a p r e s e n t a d o São Paulo, 16 de abril de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5004684-91.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: ANDRE DE ALMEIDA MUNIZ, ADRIANA MANCINI IMPETRANTE: RAPHAEL SOARES ASTINI, JOSE CARLOS ASTINI JUNIOR Advogados do(a) PACIENTE: RAPHAEL SOARES ASTINI - SP332308, JOSE CARLOS ASTINI JUNIOR - SP79150 Advogados do(a) P

Publicações Judiciais I ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ES PACHO I n t i m e - s e 2 9 / 0 4 / 2 0 1 9 . o i m p e t r a n t e d e q u e o f e i t o s e r á a p o f e i t o s e r á a p s e r á a p São Paulo, 4 de abril de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5004684-91.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: ANDRE DE ALMEIDA MUNIZ, ADRIANA MANCINI IMPETRANTE: RAPHAEL SOARES ASTINI, JOSE CARLOS ASTINI JUNIOR Advogados do(a) PACIENTE: JOSE CARLOS ASTINI JUNIOR - SP79150, RAPHAEL SOARES ASTINI - SP332308 Advog

Publicações Judiciais I ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. REITERAÇÃO DELITIVA. ORDEM DENEGADA. 1. A prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria. 2. O preenchimento dos requisitos subjetivos não implica, necessariamente, na revogação da prisão preventiva, se presen

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2576 por correio eletrônico ou malote digital, eis que poderá acompanhar Processo Nº ATOrd-0240100-17.1996.5.15.0032 AUTOR ANTONIO AFONSO FERREIRA ADVOGADO VANNY JOAQUINA HIPOLITO DE ABREU(OAB: 58120/SP) ADVOGADO GISLENE DE OLIVEIRA ALVES BEZERRA LOPES(OAB: 193955/SP) ADVOGADO JOAO PAULO DA SILVA BRUNO(OAB: 268267/SP) RÉU JMF MATERIAIS HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA - ME RÉU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1484 Cite-se e intime-se. - ADV: MAIRA ANNE PEREIRA GNATOS (OAB 187708/SP), MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANELI (OAB 168370/SP) Processo 1011577-48.2016.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cistolo Ferreira - Wilson Roberto Ignacio - Em face do exposto, JULGO EXTINTO este fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1938 seu inconformismo pela via processual adequada.Intime-se. - ADV: MARIVALDO DE SOUZA SOARES (OAB 250494/SP) Processo 1015326-05.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Carlos Astini Junior - Fca Fiat Chrysler Automoveis Ltda - Jose Carlos Astini Junior -