Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Vistos, etc. 12999 RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS Tendo em vista o disposto nos artigos 167 e 168 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, bem como a Desembargador(a) do Trabalho SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2022. Orientação Jurisprudencial 142 da SDI-1 do C. TST, determino à Secretaria da 4ª Turma que notifique as partes dos embargos MARC

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS MARIO ANTONIO D AVILA QUEIROZ CINTIA QUARTEROLO RIBAS AMARAL MENDONÇA(OAB: 177286/SP) WEB ENTREGAS TRANSPORTES RAPIDOS LTDA - EPP JOSE CARLOS BICHARA(OAB: 24714/SP) QUALITY TRANSPORTES E ENTREGAS RAPIDAS LTDA JOSE CARLOS BICHARA(OAB: 24714/SP) FRANCISCO ROBERTO DOS RAMOS(OAB: 203655/SP) PRO-FORMULA QUIMIOTERAPICA S.A. JOSE CARLOS BICHARA

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Web Entregas Transportes Rápidos LTDA Me Advogado 2750 CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO(OAB: 194526D/SP) Para o(s) Advogado(s) JOSE CARLOS BICHARA(OAB: 024714-SP/D) CINTIA QUARTEROLO RIBAS AMARAL MENDONCA(OAB: 177286-SP/D) CARLOS EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO(OAB: 194526SP/D) Mario Antonio D avila Queiroz X Web Entregas Transportes Rápidos LTDA Me + 3 Notificação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 738 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1042640-34.2019.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 739 dos Santos e s/m Letícia Alves Assumpção; Advogado: Jose Carlos Bichara (OAB: 24714/SP); Advogada: Camilla Alves Cordaro Bichara (OAB: 185737/SP); Apelado: Letícia Alves Assumpção; Advogado: Jose Carlos Bichara (OAB: 24714/SP); Advogada: Camilla Alves Cordaro Bichara (OAB: 185737/SP); Apelado: Maria Silvia Cintra Crusiol 455

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região WEB ENTREGAS TRANSPORTES RAPIDOS LTDA - EPP JOSE CARLOS BICHARA(OAB: 24714/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PHYTON FORMULAS MAGISTRAIS E OFICINAIS LIMITADA - PRO-FORMULA QUIMIOTERAPICA S.A. - QUALITY TRANSPORTES E ENTREGAS RAPIDAS LTDA EPP - WEB ENTREGAS TRANSPORTES RAPIDOS LTDA - EPP RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ARROLAMENTO DE BENS. LEI Nº 9.532/97. COMUNICAÇÃO DA PERMUTA AO FISCO. REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDA. 1- O Arrolamento de bens está disciplinado no artigo 64, da Lei Federal nº 9.532/97. 2- Não há vedação de transferência do bem objeto de arrolamento, mas apenas a obrigação de comunicação do fato ao órgão fazendário, nos termos dos parágrafos 3º e 4º, do artigo 64, da Lei Federal nº 9.532/97. 3- Remessa oficial não provida. AC�

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3654 6. Inertes as partes, arquivem-se os autos nos termos do Provimento GP/CR 13/06. Ressalte-se que, desde já considero preclusa a pretensão autoral em caso de inércia do exequente por mais de 2 anos após o decurso do prazo legal para manifestação, 1. Dê-se vistas à executada dos demonstrativos juntados pelo perito ocasião em que os autos serão remetidos ao arquivo

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0023177-44.2015.403.6144 PROT: 29/09/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0023176-59.2015.403.6144 CLASSE: 99 EMBARGANTE: FERNANDO FRANCO DE SA BOMFIM ADV/PROC: SP057055 - MANUEL LUIS EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDISON SANTANA DOS SANTOS VARA : 2 PROCESSO : 0023179-14.2015.403.6144 PROT: 29/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0023178-29.2015.403.6144 CLASSE: 99 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDISON SANTANA DOS SANTOS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0023177-44.2015.403.6144 PROT: 29/09/2015 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0023176-59.2015.403.6144 CLASSE: 99 EMBARGANTE: FERNANDO FRANCO DE SA BOMFIM ADV/PROC: SP057055 - MANUEL LUIS EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDISON SANTANA DOS SANTOS VARA : 2 PROCESSO : 0023179-14.2015.403.6144 PROT: 29/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0023178-29.2015.403.6144 CLASSE: 99 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EDISON SANTANA DOS SANTOS