Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE, 7 de Maio de 2019. 3490 inclusive reversível ao FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador, nos termos do art. 485, VI e § 3o, do CPC. MARIA TEREZA DA COSTA MACHADO LEAO Nesse sentido, é a jurisprudência: Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho "DUMPING SOCIAL. A doutrina e jurisprudência dominantes Sentença definem dumping social como um instituto de direito

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO de Constitucionalidade, "no sentido de considerar que à atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial e à correção dos RECORRIDO ADVOGADO depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho deverão ser aplicados, até que sobrevenha solução legislativa, os ADVOGADO mesmos índices de correção monetária e de juros que vigentes

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1653 ADOLFO HERCULES 2723/09 00109031820098260281 ANDRE ROCHA 3193/09 00115467320098260281 CDHU CIA DE DESENVOLV HAB URB DO EST DE SP 2183/09 00103090420098260281 ELAINE CRISTINA DA CRUZ ME 3763/09 00122750220098260281 MARIA ALICE DE SOUZA 1993/09 00100934320098260281 JOSE GERALDO LUIZ 1983/09 00101878820098260281 ALBERTO ASTENIO DE MORAIS FREIRE 283

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3255 correspondentes. extras e/ou frações laboradas após a 8ª diária e 44ª semanal, Não há que se falar em nulidade do regime de compensação de acrescidas dos percentuais das convenções coletivas de trabalho, jornada, em razão do que dispõe o artigo 59-B e seu parágrafo até a data do ajuizamento da ação, e reflexos sobre os repousos único, da CLT, com a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Cumpra a parte autora o despacho ID 9563877, no prazo de 5 (cinco) dias, promovendo a juntada integral da contestação (fls. 161/189) e das fls. 130/141, 155/158, 297/304. Int. São Paulo, 09 de Agosto de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5007287-86.2017.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: NILSON GALVAO DE CAMPOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Providen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0022536-33.2011.403.6100 - MAGDALENA PAZ DE OLIVEIRA(SP223886 - THIAGO TABORDA SIMOES E SP300091 - GUILHERME PELOSO ARAUJO) X DELEGADO DA REC FEDERAL DO BRASIL DE ADMINIST TRIBUTARIA EM SP - DERAT Recebo a apelação do(a) impetrante no efeito devolutivo.Ao Ministério Público Federal.Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. 0007213-51.2012.403.6100 - PEDRO LUIZ SPINA(SP223886 - THIAGO TABORDA SIMOES E SP300091 GUILHERME PELOSO ARAUJO)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0022536-33.2011.403.6100 - MAGDALENA PAZ DE OLIVEIRA(SP223886 - THIAGO TABORDA SIMOES E SP300091 - GUILHERME PELOSO ARAUJO) X DELEGADO DA REC FEDERAL DO BRASIL DE ADMINIST TRIBUTARIA EM SP - DERAT Recebo a apelação do(a) impetrante no efeito devolutivo.Ao Ministério Público Federal.Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. 0007213-51.2012.403.6100 - PEDRO LUIZ SPINA(SP223886 - THIAGO TABORDA SIMOES E SP300091 GUILHERME PELOSO ARAUJO)

Publicações Judiciais I ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00167250820094036183 8V Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00021 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 00

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DERAT VARA : 22 PROCESSO : 0007764-31.2012.403.6100 PROT: 02/05/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CARLOS RANGEL VIEIRA ADV/PROC: SP223886 - THIAGO TABORDA SIMOES E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA REC FEDERAL DO BRASIL DE ADMINIST TRIBUTARIA EM SP DERAT VARA : 3 PROCESSO : 0007765-16.2012.403.6100 PROT: 02/05/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: JOSE GERALDO LUIZ LOPES ADV/PROC: SP223886 - THIAGO TABORDA SIMOES E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA REC FEDERAL DO BRAS

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 04/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DERAT VARA : 22 PROCESSO : 0007764-31.2012.403.6100 PROT: 02/05/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CARLOS RANGEL VIEIRA ADV/PROC: SP223886 - THIAGO TABORDA SIMOES E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA REC FEDERAL DO BRASIL DE ADMINIST TRIBUTARIA EM SP DERAT VARA : 3 PROCESSO : 0007765-16.2012.403.6100 PROT: 02/05/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: JOSE GERALDO LUIZ LOPES ADV/PROC: SP223886 - THIAGO TABORDA SIMOES E OUTRO IMPETRADO: DELEGADO DA REC FEDERAL DO BRAS