Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região THÁCIA JANNY DE FREITAS CARDOSO Juíza do Trabalho CR 323 a prescrição intercorrente da pretensão executória, com a extinção definitiva da execução. Mossoró/RN, 2 de Abril de 2019. Despacho Processo Nº RTOrd-0021600-17.2012.5.21.0012 AUTOR JOSE GOMES PEDROSA ADVOGADO Antonio Pedro da Costa(OAB: 1785/RN) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUCIANA MARIA

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região THÁCIA JANNY DE FREITAS CARDOSO Juíza do Trabalho CR 323 a prescrição intercorrente da pretensão executória, com a extinção definitiva da execução. Mossoró/RN, 2 de Abril de 2019. Despacho Processo Nº RTOrd-0021600-17.2012.5.21.0012 AUTOR JOSE GOMES PEDROSA ADVOGADO Antonio Pedro da Costa(OAB: 1785/RN) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO LUCIANA MARIA

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4796 No que toca às demais alegações de nulidade formuladas pelo marcada. executado, observo que deveriam ter sido apresentadas na primeira 2. Ressalte-se que fica preservada a possibilidade de as partes oportunidade de se manifestar nos autos. Não o tendo feito, porém. requererem a qualquer tempo, em conjunto (CPC, art. 190), a Restando, assim, preclusa a oportunidad

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 5414 Nos termos do art. 897-A, § 1º, da CLT, venho corrigir erro material Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce2dbb1 contido sentença de id 55a86d6, para acrescentar ao dispositivo proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: o seguinte: IV) horas extras e diferenças reflexas (item 2.3). Vistos, etc. Ciência às partes. SAO LOURENCO D

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4616 da sentença ou acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu MORAIS, opôs Embargos de Declaração, deduzindo os fatos e julgamento ocorrer na primeira audiência ou sessão subseqüente a formulando os pedidos constantes na promoção de ID 44881cb. sua apresentação, registrado na certidão, admitido efeito Embargos tempestivos. Não foi necessária a instruç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 992 Público do Estado de São Paulo - Apelado: Flavio Braz de Santana - Advogado: Flavio Aparecido Soato (OAB: 145286/SP) (Fls: 159) 88 - 0000575-14.2008.8.26.0459 - Apelação - Pitangueiras - Relator Paulo Rossi - Apelante: Jorge Honório da Silva Advogada: Danilo Gallon (OAB: 98049/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49) 89 - 0000057-70.1989.8.

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 802 É que no causa dos autos a embargante figura no polo passivo da PODER JUDICIÁRIO execução na qualidade de devedora subsidiária, não aproveitando, JUSTIÇA DO TRABALHO portanto, o benefício relativo a taxa de juros de mora aplicável à Fazenda Pública. Com efeito, é neste sentido que se firma a jurisprudência, conforme Processo: RTOrd - 0021600-17.2012.5.21.0

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 4682 Vistos, etc. INTIMAÇÃO Em virtude da certidão de Id n. 5410102 e considerando que a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ca1015 transferência do crédito bloqueado ocorreu no dia 08/02/2021, proferido nos autos. cumpra-se o despacho de Id n. 08aa6ff na sua totalidade. DESPACHO 1. Dê-se ciência a reclamada do bloqueio de Id n. 7c3e4f8, adv

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 5418 I) aviso prévio integrativo, férias proporcionais mais 1/3, 13º salário revelia. O segundo reclamado apresentou sua defesa. A alçada foi proporcional, FGTS de todo vínculo e multa de 40% (item 2.5.); fixada. Produzida prova documental. Dispensado o depoimento das II) multa do art. 477/CLT (item 2.7.); partes e a produção de prova testemunhal. Razões finais e

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 4767 se as partes para especificarem as provas que queiram produzir, O ATO CONJUNTO CSJT.GP.GVP.CGJT nº 5/2020 restabelece a sua pertinência e finalidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (ATO fluência de prazos processuais no âmbito da Justiça do Trabalho a CONJUNTO TRT6-GP-CRT nº 06/2020, art. 3º, §3º). Se partir de 4 de maio de 2020. Desse modo, tendo em vista