Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1580 (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Servidor (a) Notificação Processo Nº RTSum-0010566-59.2019.5.18.0052 AUTOR JOSE LUIZ GASPARINI ADVOGADO WILSON XAVIER DE VELASCO FILHO(OAB: 20443/GO) RÉU CEGECON - CENTRO DE GESTAO EM EDUCACAO CONTINUADA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LUIZ GASPARINI PROCESSO: 0010566-59.2019.5.18.0052 RECLAMANTE

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 296 PROCESSO n.º 0001691-47.2016.5.10.0014 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES EMBARGANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS DECLARAÇÃO DE VOTO HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO : JOAO AURELIANO DIAS FILHO - OAB: DF0038856 - CPF: 024.140.683-88 ADVOGADO : FABIANO MEDANI FRIZERA ALTOE - OAB: ES0016714 - CPF: 099.127

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Brasília, 18 de julho de 2018 (data do julgamento). ADVOGADO 95 ALEXANDRE TAKEO SATO(OAB: 40859/RS) TATIANA ZAMPROGNA(OAB: 42126/RS) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DORIVAL BORGES Desembargador Relator PROCESSO n.º 0001691-47.2016.5.10.0014 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR :

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 299 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DORIVAL BORGES Desembargador Relator PROCESSO n.º 0001691-47.2016.5.10.0014 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES EMBARGANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS DECLARAÇÃO DE VOTO HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO : JOAO

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - JOSE LUIZ GASPARINI 88 porquanto impossibilita a sua imediata reinserção no mercado de trabalho e a comprovação de experiência profissional. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0001691-47.2016.5.10.0014 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATÓRIO RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RECORRENTE : JOSE LUIZ GASPARINI RECORRENTE : EMPRESA BRASILEIRA DE

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 ADVOGADO 126 e 333 do c. TST. RECORRENTE ADVOGADO RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ADVOGADO RECORRIDO Alegação(ões): ADVOGADO - violação do(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 468. ADVOGADO Quanto ao tema, não tendo havido comprovação dos RECORRENTE ADVOGADO constrangimentos e das humilhações apontadas pel

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1978 inicial, mediante indicação do atual endereço da parte ré, a fim de viabilizar a notificação válida, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. NOME DO DOCUMENTO Processo nº 0010288-58.2019.5.18.0052 Recalamante: MARCIO ROBERTO SANTOS Reclamado(a): TAS TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - ME TEXTO DO DOCUMENTO ANAPOLIS, 7 de Maio de 2019. Assin

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 ADVOGADO PATRICIA MARIANO ALBRECHT FANTINATTO(OAB: 185952/SP) MATEO SCUDELER(OAB: 50474/DF) CAMILA DA COSTA DURAES(OAB: 47091/DF) SEBASTIANA MARTINS PINTO DE DEUS WALTER MORAES(OAB: 12819/DF) ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 5 Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH - JOSE LUIZ GASPARINI PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - ETI

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 87 primeira reclamada e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. DORIVAL BORGES Desembargador Relator DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região aprovar o relatório, conhecer dos recursos ordinários da reclamante e da primeira reclamada e, no mérito,

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 3017 Intime-se o reclamante e a reclamada (pessoa física) para exequente. fornecerem o número do seu PIS para transferência dos Após, venham os autos conclusos para julgamento. respectivos valores do INSS a quem de direito. Publique-se. Decorrido o prazo legal e cumpridas todas as determinações acima, BRASILIA/DF, 01 de outubro de 2020. voltem-me os autos conclus