Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 NHAREU: RENATO VANDERLINDEREU: JAIME VEBER Despacho: Intime-seas partes para em 10 dias informarem se exsite interesse em uma composição bem como para em igual prazo informar se ha alguma prova a produzir especificando-as 00122 Processo: 0028288-29.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA VIRGINIA SENTIRELLI ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELI

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 00059 Processo: 0006198-22.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 017321A ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU: MARIA DE LOURDES MIRANDA ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o proced

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 00094 Processo: 0055295-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: OI MOVEL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o Apelado para apresentacao das contrarrazoes a apelacao de fls. 111/0173 no prazo de 15 dias. 00095 Processo: 0071419-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: OI MOVEL

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 REIRA JUNIOR ADVOGADO: 017469PB CAMILA SANTA CRUZ LINS DE SIQUEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA DA SILVA MAIA ADVOGADO: 017469PB CAMILA SANTA CRUZ LINS DE SIQUEIRA. REU: MARES MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES

Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 e a correção monetária devem ser calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança. - Tendo em vista que a verba honorária arbitrada obedeceu aos critérios determinados pelas alíneas estabelecidas nos §3º e §4º, do art. 20, do Código de Processo Civil de 1973, é de se manter a decis

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 DESPROVIMENTO. - Consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, “A ordem constitucional vigente, em seu art. 196, consagra o direito à saúde como dever do Estado, que deverá, por meio de políticas sociais e econômicas, propiciar aos necessitados não ‘qualquer tratamento’, mas o tratamento mais adequado e eficaz, capaz de ofertar

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Reexame Necessario - Dano Ao Erario Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Pirpirituba, 01 Recorrido: Municipio De Pirpirituba, Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes, 02 Recorrido: Josivalda Matias De Sousa, Advogado: Jose Rodrigues Da Silva. Processo: 000110451.2017.815.2002, Automatica, Relator: