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Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 241 70 897696-61.2000.8.06.0001/0 - ART. 302 CTB- HOMICÍDIO CULPOSO COM VEÍCULO AUTOMOTOR - CRIME - VARA(S) DO TRÂNSITO Vitima : JOSE CARLOS MARQUES PINHEIRO Relator(a): Dr(a) JOSE ALBERTO DE ALMEIDA - VARA ÚNICA DE TRÂNSITO DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: CRIAÇÃO DE NOVA UNIDADE JUDICIÁRIA 897835-13.2000.8.06.0001/0 - A
2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 184 refere-se apenas às pessoas físicas, sendo imprescindível que demonstrem conclusivamente a inviabilidade econômica de PODER JUDICIÁRIO FEDERAL arcar com as despesas do processo. IV - A recorrente, contudo, JUSTIÇA DO TRABALHO limita-se a firmar declaração de insuficiência financeira, deixando de comprovar concludentemente a sua incapacidade TRIBUNAL REGIONA
RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO CARMEN LUCIA TIVERON VALESKA COELHO DE CARVALHO VIANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA ApelReex-SP 1680798 0004658-74.2010.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : REMTE : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO Instituto Nacional do Seguro Social
RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO CARMEN LUCIA TIVERON VALESKA COELHO DE CARVALHO VIANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA ApelReex-SP 1680798 0004658-74.2010.4.03.6183 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : REMTE : JUIZ CONV. CARLOS FRANCISCO Instituto Nacional do Seguro Social
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 PROCESSO :1501588-04.2020.8.26.0604 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2255014/2020 - Sumare AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ROBSON PEREIRA DA SILVA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501589-86.2020.8.26.0604 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2254998/2020 - Sumare AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DANILO
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500203-89.2014.8.26.0229 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Município de Hortolândia/SP EXECTDA : Espolio de Jeronimo Ferreira Senha VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500204-74.2014.8.26.0229 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazen
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1545 REQDA : Quasar Consult Em Tec da Informacao Ltda Epp VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0705792-71.2009.8.26.0229 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Fazenda Publica do Municipio de Hortolandia REQDA : Blocoplan Construtora e Incorporadora Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :070575
2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 cientificada da decisão no dia 09/12/2016 e apresentou as razões 4691 AV. ANDRE VIDAL DE NEGREIROS, 17, CENTRO, GOIANA - PE do apelo em 16/12/2016; - CEP: 55900-000, Telefone: (81) 36260017 2. Preparo recursal dispensado, por se tratar de recurso do Atendimento ao público das 8 às 14 horas. reclamante; 3. A representação processual das partes está regularmente comp
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 533 PROCESSO :229.08.620125-1 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQTE : Fazenda Publica do Municipio de Hortolandia REQDA : Jose Francisco de Assis VARA:1ª VARA PROCESSO :229.08.620126-0 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQTE : Fazenda Publica do Municipio de Hortolandia REQDA : Jacinto Pinto da Silva VARA:2ª V
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 533 VARA:1ª VARA PROCESSO :229.08.620522-2 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQTE : Fazenda Publica do Municipio de Hortolandia REQDA : Pedra Gomes VARA:2ª VARA PROCESSO :229.08.620523-0 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQTE : Fazenda Publica do Municipio de Hortolandia REQDA : Ugnaldo Gomes VARA:1ª VARA PRO