Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 218 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura IDENTIFICAÇÃO Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro Relatora PROCESSO n.º 0000064-12.2016.5.10.0821 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATORA: Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro EMBARGANTE : ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : CRISTINA APARECIDA SANTOS L

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 No caso em tela, a presente ação foi ajuizada em 19.01.2016, ou 6160 - L L ENGENHARIA LTDA - ME seja, após decorrido o prazo de prescrição bienal previsto no art. 7º, XXIX, da Constituição Federal do término do contrato que foi em 05.07.2013. PODER JUDICIÁRIO Assim, tenho que a pretensão do Reclamante encontra-se JUSTIÇA DO TRABALHO fulminada pela prescriç

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 330 regulamentares. Pelo Ministério Público do Trabalho o Dr. Adélio Justino Lucas Acórdão (Procurador Regional do Trabalho). Secretaria da 3ª Turma; Brasília/DF, 31 de maio de 2017 (data do julgamento). Processo Nº RO-0000064-12.2016.5.10.0821 Relator MARCIA MAZONI CURCIO RIBEIRO RECORRENTE JOSE WILLIAMS DE SOUSA COSTA ADVOGADO MAXIMILIANO NAGL GARCEZ(OAB: 27889/

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região SERGIO FONTANA(OAB: 701/TO) MAXIMILIANO NAGL GARCEZ(OAB: 27889/DF) ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Cristiana Aparecida Santos Lopes Vieira(OAB: 2608/TO) L L ENGENHARIA LTDA - ME Antonio Ciro Bovo(OAB: 4570/TO) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1031 fazer parte deste dispositivo para todos os efeitos. Intimem-se as partes. Gurupi/TO, 9

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 3409 I do TST, as quais deverão ser pagas no prazo de 30 dias da HOMOLOGO o acordo, nos termos propostos. homologação deste. Ao Setor de Cálculos para apuração. Ficam prejudicados os recursos pendentes, consoante decisão de Importante pontuar que o depósitos recursais serão liberados id c9b48aa. por meio de Transferência bancária após o cumprimento do As pa

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 19 DECISÃO Assinatura Recurso de Revista Brasília-DF, 9 de Outubro de 2017 Recorrente(s): 1. ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado(a)(s): 1. CRISTIANA APARECIDA SANTOS LOPES MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Vice-Presidente VIEIRA (TO - 2608) Recorrido(a)(s): 1. JOSE WILLIAMS DE SOUSA COSTA 2. L L ENGENHARIA LTDA - ME Notificação Processo Nº RO-

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 1023 ADVOGADO Processo Nº ROT-0000064-12.2016.5.10.0821 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO CRISTIANA APARECIDA SANTOS LOPES VIEIRA(OAB: 2608/TO) ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) RECORRIDO JOSE WILLIAMS DE SOUSA COSTA ADVOGADO MAXIMILIANO NAGL GARCEZ(OAB: 27889/DF) ADVOGADO SERGIO FONT

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Processo Nº ROT-0001003-90.2018.5.10.0022 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO IVES GERALDO DE SOUZA(OAB: 7476/DF) ADVOGADO GABRIELA LUCAS QUEIROZ OLIVEIRA(OAB: 17013/DF) RECORRENTE JOSE NEUBE VIEIRA BARROS ADVOGADO MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA(OAB: 24652/DF) ADVOGADO VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA(OAB: 2

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO Antonio Ciro Bovo(OAB: 4570/TO) CHRISTIANE KELLEN NOGUEIRA BRAGA(OAB: 6946-B/TO) Intimado(s)/Citado(s): - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - L L ENGENHARIA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO - 3010 Processo Nº ATOrd-0000064-12.2016.5.10.0821 RECLAMANTE JOSE WILLIAMS DE SOUSA COSTA ADVOGADO SERGIO FONTANA(OAB: 701/TO) ADVOGADO MAXIMILIANO NAGL

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 ADVOGADO Nos termos do Art. 162, §4º, do CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, a Secretaria da Vara tomará a(s) seguinte(s) providência(s): 1729 CHRISTIANE KELLEN NOGUEIRA BRAGA(OAB: 6946-B/TO) Intimado(s)/Citado(s): - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - JOSE WILLIAMS DE SOUSA COSTA - L L ENGENH