Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 38 LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00948 Processo: 0003264-84.2012.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judic

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 54 00919 Processo: 0001421-05.2015.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RONALDO LIMA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: ELDO LAURENCO DE SOUZA Despacho: Intime-se da audiencia designada para o dia 05/04/2017 pelas 09:30 horas. 00920 Processo: 0002370-97.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 20 ADMISSIBILIDADE. EVENTUAL DÚVIDA A SER DIRIMIDA PELO CONSELHO DE SENTENÇA. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. PRONÚNCIA JUSTIFICADA. PEDIDO DE EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. NÃO ACATAMENTO. DESPROVIMENTO. - “Em se tratando de crime afeto à competência do Tribunal do Júri, o julgamento pelo Tribunal Popular só pode deixa

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 32 00518 Processo: 0001921-68.2003.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00519 Processo: 0002737-

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 20082259320148150000 Credor: JOSE CLOSENILDO SIQUEIRA Devedor: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB Precatório nº: 20082267820148150000 Credor: ARTUR CEZAR MEDEIROS DE ASSIS Devedor: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB Precatório nº: 20082406220148150000 Credor: IDEOVAL PEDRO DA SILVA Devedor: DEPARTAMENTO D

Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 42 RA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se para ciencia do deferimento de abertura de carga dos autos, pelo prazo de 10(dez) dias. 00952 Processo: 0002289-54.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 335855SP ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA , 139387MG RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI. REU: ARM

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 00954 Processo: 0000997-34.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILENE PEREIRA GONCALVES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: JOELMA FEITOSA DE LIMA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: JOSELITA TOMAZ DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: EDVANDA LUIS DINIZ ADVOGADO: 008911PB ANTON

Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 (Pje - 2º) Mandado de Segurança nº 0803049-03.2015.8.15.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Impetrante: Ingrid Monteiro do Vale Sousa (Adv. Wellington Monteiro do Vale Sousa – OAB/PB 23.229). Impetrada: Comissão Organizadora do Concurso Público para Outorga de Delegações dos Serviços Notariais e Registrais

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 NAL DO SEGURO SOCIALREU: JOSE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00746 Processo: 0000456-94.2014.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 12 Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/ PB 17.314-A. Apelado(s): Risolene Maria de Araújo Cavalcante Martins e outro. Advogado(s): Anderson Amaral Beserra – OAB/PB 13.306. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 47) Apelação Cível nº 00009866720178150000. Oriundo da 10ª