Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 3182 embargos à execução, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do novo CPC, com nova redação. Enquadrando-se nas DECISÃO PJe-JT alterações da Emenda Constitucional 37, Resolução 05/02 do C.TST e Lei 10.259/01, vale o presente como requisitório (Port. GP/CR-33/2002-TRT 15ª) para que, se "in albis" e desde que não GAB/CYTO/RAA demonstrada divergênci

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 315 de Julgamento Publicada no DJE 13/06/2022), no sentido de que "são constitucionais os acordos e as convenções coletivas que, ao INTIMAÇÃO considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0c9c520 ou afastamentos de direitos trabalhistas independentemente da proferida nos autos. explicita�

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 AGRAVANTE(S) Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho ELETROSOM S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DR. RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA ALVES(OAB: 105896-A/MG) DR. GESMAR HONÓRIO DE MORAIS FILHO(OAB: 143526-A/MG) DR. THIAGO PENA DA SILVA(OAB: 147279-A/MG) CÍCERO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO DR. SÉRGIO LUÍS TEIXEIRA DA SILVA(OAB: 9999-A/DF) AGRAVANTE(S) E RECORRENTE(S) Advogado AGRAVADO(S)

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12095 Tendo em vista a manifestação de Id. a6a374c, intime-se o Cumpridas as determinações supra, voltem os autos conclusos para exequente para providenciar a abertura de inventário de José julgamento, de cujo teor as partes serão intimadas na forma da lei. Carlos Rainho, no prazo de 30 (trinta) dias, e informar nos autos o CATANDUVA/SP, 27 de maio de 2022 nome e e

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 9964 para a audiência do respectivo processo. PODER JUDICIÁRIO 8. A fim de possibilitar a efetiva identificação e autorização prévia JUSTIÇA DO para ingresso dos participantes no ambiente virtual, bem como a fim de viabilizar a prática de atos processuais pela Secretaria da Vara do Trabalho e dos Oficiais de Justiça, nos termos da INTIMAÇÃO Recomendação CR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1503 39 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO FERNANDES GALHANONE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DE SANTANA MONTEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0430/2013 Processo 0007535-37.2011.8.26.0020 - Interdição - Tutela e Curatela - O. C. V. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDID

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3622/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 128341/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO JOSE DA CUNHA LEITE - TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S.A. Por intermédio da petição de n.º TST 654960/2022-4, as partes informam a celebração de acordo e requerem a sua respectiva homologação. Sendo assim, determino a remessa dos autos ao eg. TRT de origem para possível homologação d

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 8860 nos termos do art. 844 da CLT, com sua condenação ao pagamento 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente das custas processuais no percentual de 2% (dois por cento) sobre Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/, o valor atribuído à causa (artigo 844, §2º da CLT). ou ainda pelo aplicativo Jte, disponibil

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2338 528 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 0025348-44.2014.8.26.0482 Controle nº 3601/14 DIGITAL Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Autor: Justiça Pública Réu: CRISTIANO MOTTA BOZZA Justiça Gratuita O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP : 11/2016 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Christiane Ismael da Silva ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0009711-58.2017.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 5693/2017 - Presidente P