22 Resultados juan dyego cavalcante - em: 06/06/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 26 00247 Processo: 0001992-79.2019.815.0731 - MEDIDAS DE PROTECAO VITIMA: I. E. S. N. ADVOGADO: 002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00248 Processo: 0002339-35.2007.815.0731 - MONITORIA AUTOR:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 00074 Processo: 0005100-86.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUIZA SANTANA DE LIMAREU: JOSE ROBERTO NEVES DE ALCANTARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 092/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.C
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PORTE CRISTO REI LTDA ADVOGADO: 013420ES BRAULIO ANTONIO DA COSTA , 013993PB CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se intime-se das alegacoes finais. ARACAGI VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 141/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00346 Processo: 0000103-77.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIRLEIDE GOMES DA SILVA ADVOGADO:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 00362 Processo: 0000735-69.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 017319PB RAPHAEL SARMENTO FERNANDES , 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para receber o alvará para levantamento de valor expedido. 00363 Processo: 0000858-67.2016.815.1201 - INTERDICAO AUTOR: BENTA AMBROSIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 16 00295 Processo: 0001153-54.2009.815.0521 - REINTEGRACAO / MANUT REU: MARIA SANDRA CABRAL RODRIGUES ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte promovida para promover o pagamento das custas processuais. 00296 Processo: 0001160-41.2012.815.0521 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: JAILSON BEZERRA ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 30 00621 Processo: 0001593-06.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA , 021740A ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-seo promovido para, no prazo de 15 dias, pagar do debito remanescente, sob pena de multa, bem como honorarios, ambos sobre a execução
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 00351 Processo: 0000421-68.2016.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIENE SANTOS IZIDORO DA SILVA ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019910PB ANDRE ANTONIO COSTA VIEIRA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Proces
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 21º) Apelação Criminal nº 0008704-19.2016.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ ANSELMO TEIXEIRA DA SI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 26 EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DO EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA DESACOLHIMENTO - RECONHECIMENTO PELO CONSELHO DE SENTENÇA EM HARMONIA COM O ACERVO PROBATÓRIO - 4. DOSIMETRIA - REDUÇÃO DA PENA-BASE PARA O MÍNIMO LEGAL - NÃO ACATAMENTO - EXASPERAÇÃO DIANTE DO RECONHECIMENTO DE VETORIAL DESFAVORÁVEL AO RÉU - CULPAB
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 Batista, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000204-81.2011.815.0061, Red Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.Por Seu Procurador, Ricardo Ruiz Arias Nunes, Apelado: Jose Uberlando Lima Da Silva, Advogado: Vital Da Costa Araujo.