Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1169 376.159 Execução- MAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA REGIME ABERTO- fls. 63 “... Os autos encontram-se com vista para apresentação de quesitos no prazo legal - ADV. SERGIO LUIS FANELLI DE LIMA - OAB/SP 90.306 632.238 Execução- JOÃO RICARDO BELARMINO HABEAS CORPUS- fls. 36 “...POR DECISÃO DE 27/03/2013 DO HA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1545 entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento? b). A dependência por maconha é capaz de acarretar a inimputabilidade da pessoa, retirando totalmente sua capacidade de entendimento ou de autodeterminação frente a um fato criminoso, nos termos questionados anterio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1054 descritos nos artigos 129, § 9º, 136, § 1º e 3ª, c.c. o art. 69, todos do Código Penal, contra L.M.S e E.H.S. 2. A prisão preventiva é medida de cautela processual, cabível, excepcionalmente, quando presentes e demonstrados, ainda que sucintamente, os pressupostos e requisitos insertos no artigo 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2233 1883 Preto, 07 de outubro de 2016. - ADV: RAFAELLA DA SILVA PÁDUA (OAB 359573/SP) Processo 1000070-67.2016.8.26.0154 - Pedido de Providências - Assistência médica - Edmilson Rodrigues Farias - Vistos. Informe a peticionária, comprovando, se houve pedido administrativo e qual a decisão proferida naquela esfer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1321 de Souza Lemes - A denúncia ofertada pelo representante do Ministério Público é apta, pois preenche os requisitos elencados no art. 41 do Código Penal. RECEBO, portanto, a denúncia, com base na Lei nº 11.343/06, pois presentes os elementos indiciários que propiciaram sua formulação, sendo inegáve

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 01904 Processo: 0022533-72.2013.815.0011 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: B. C. S. ADVOGADO: 002747PB PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais, no prazo de cinco dias, conforme determinado no termo de audiencia de 28/11/2017. VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 2

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 DIEGO JESUS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013004PB FERNANDA MEDEIROS WANDERLEY. Despacho: Intime-seAS PARTES da suspensao do presente feito pelo prazo de 06 (seis) me-ses conforme despacho de fls. 403 00250 Processo: 0019905-13.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZANA GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: BANCO CRUZE