Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 PREQUESTIONAMENTO 28001 Julgamento ADIADO em sessão realizada em 23 de outubro de 2018 por determinação do Exmo. Sr. Juiz Sérgio Milito Barêa, Inviolados e prequestionados os preceitos legais e constitucionais após as sustentações orais de dr(a). JULIANA DE QUEIROZ aplicáveis às matérias. GUIMARAES pela recorrente/reclamada IGARATIBA INDUSTRIA E COMERCIO LTD

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 SUSCITADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA NACIONAL EXPRESSO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL SILAS MOREIRA(OAB: 208137/MG) ANTONIO AMERICO MARTINS FILHO(OAB: 189143/MG) LAURA MAMEDE SOUSA(OA

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 27991 direção do processo conferido ao Juiz pelo artigo 139 do CPC, e tem por objetivo dar ciência aos órgãos competentes dos fatos considerados pelo Juízo como sujeitos à infração, não se constituindo em ilegalidade. Após a devida fiscalização, e com observância do devido processo legal, é que poderá haver sanção. Mantida a sentença. PREQUESTIONAMENTO

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 20434 ordinário, sob pena de desvirtuamento da finalidade específica para a qual o rito sumaríssimo foi criado. Cabeçalho do acórdão Assinatura Acórdão MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA Desembargadora Relatora Sessão realizada aos 08 de agosto de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa (Relatora),

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7582 Conclusão do recurso Acórdão JULGAMENTO ADIADO DA SESSAO DE 07/02/2017 POR DETERMINAÇÃO DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA RELATORA. Dispositivo Sessão realizada em 18 de abril de 2017. Composição: Exmas. Sras. Desembargadoras Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira(Relatora e Presidente), Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa e Juiz Sérgio Milito Barêa (atu

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 21464 Acórdão Sessão realizada aos 25 de julho de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadoras Thelma Helena Dispositivo Monteiro de Toledo Vieira (Relatora e Presidente) e Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa e Juiz Sérgio Milito Barêa (atuando na cadeira do Exmo. Desembargador Luiz Antonio Lazarim, em férias). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 12617 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ciência às partes da devolução da CPI cumprida em Itápolis. Fundamentação Encerrada a instrução processual. Processo: 0010889-45.2014.5.15.0142 As partes, querendo, poderão apresentar razões finais, pelo prazo AUTOR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA comum de 5 dias. RÉU: DIANA BEZERRA DA SILVA E OUTROS e ou

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 1180 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO VOTO PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0007592-87.2022.5.15.0000 Cabível o presente conflito de competência, nos termos do artigo CONFLITO DE COMPETÊNCIA 162, inciso II, do Regimento Interno deste E. Tribunal, que tem a SUSCITANTE: JUIZ SÉRGIO MILITO BARÊA seguinte redação: SUSCITADO: DESEMBARGADOR JOSÉ PEDRO DE CAMARGO "Art. 16

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 20429 Acórdão Sessão realizada aos 08 de agosto de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadora Maria Inês Corrêa Dispositivo de Cerqueira César Targa (Relatora), Juiz Sérgio Milito Barêa (atuando na cadeira do Exmo. Desembargador Luiz Antonio Lazarim, em férias) e Desembargador José Pitas (Presidente Regimental). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 20443 Conclusão do recurso Acórdão Sessão realizada aos 08 de agosto de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadora Maria Inês Corrêa Dispositivo de Cerqueira César Targa (Relatora), Juiz Sérgio Milito Barêa (atuando na cadeira do Exmo. Desembargador Luiz Antonio Lazarim, em férias) e Desembargador José Pitas (Presidente Regimental). Ministério Público do