Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2066 49 firmado no julgamento de Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0500356-82.2015.8.02.0000. Fixa-se, de ofício, os juros moratórios e correção monetária, nos termos do voto exarado. 60, Apelação nº 0711329-46.2014.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Estado de Alagoas.Procurador: Lívia Moreira de Oliveira Silva

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS(OAB: 135151/MG) LETICIA CAMILO LUCIO(OAB: 198030/MG) RAFAEL CARVALHO CORDEIRO SILVA(OAB: 171983/MG) BANCO DO BRASIL SA JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB: 79757/MG) FLAVIO SAMPAIO GOMES 04152976640 LUCIO MARIO GONCALVES MACIEL(OAB: 43733/MG) SOUSA BARROSO

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 causa de R$1.000,00, pelo reclamante, isento. 77 Custas no importe de R$20,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$1.000,00, pelo reclamante, isento. Certifico que este expediente será disponibilizado, para ciência das partes, no DEJT de 01.03.2021. Certifico que este expediente será disponibilizado, para ciência das BELO HORIZONTE/MG, 01 de março de 202

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 79 isentando-o do pagamento de custas. As Exmas. Desembargadoras Felipe Lopes Boson (Relator) e Maria Stela Álvares da Silva Paula Oliveira Cantelli e Adriana Goulart de Sena Orsini registraram Campos, conceder ao reclamante o benefício da Justiça Gratuita, ressalva de fundamentos quanto ao cabimento da Reclamação, isentando-o do pagamento de custas. As Exmas. Desemb

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANTONIO EDUARDO DE PAIVA FRANCO MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA) LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO EDUARDO DE PAIVA FRANCO Fica V. Sa. notificada para: tomar ciência que os autos foram retirados de pauta para aguar

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 78 disposto nos arts. 189, 193 e 205 do Regimento Interno. Cantelli e Adriana Goulart de Sena Orsini registraram ressalva de Custas no importe de R$20,00, calculadas sobre o valor atribuído à fundamentos quanto ao cabimento da Reclamação, diante do causa de R$1.000,00, pelo reclamante, isento. disposto nos arts. 189, 193 e 205 do Regimento Interno. Custas no importe d

Seção I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 I - preservar a competência do tribunal; II - garantir a autoridade das decisões do tribunal; III - garantir a observância de enunciado de súmula vinculante e de decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; IV - garantir a observância de acórdão proferido em julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas ou

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 7 CPC, eis que a isonomia concedida ao autor do Processo nº 00000241-93.2016.5.08.0121 tomou por lastro, única e exclusivamente, a circunstância daquele ser eletricista, como os funcionários da CELPA. Na sequência, faz outras ponderações em amparo da tese que defende. Assim, em Juízo de retratação, pugna pela reconsideração da decisão em apreço; perante o Colegi

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 119 desconto de R$ 5.411,40, decorrente do desconto de vinte e nove parcelas de R$ 186,60 (conte e oitenta e seis reais e sessenta centavos) (ID 529950, pág. 1), sendo o valor em dobro o importe de R$ 10.822,80 (dez mil oitocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos) (...)”. Indica o reclamante que a reclamação se fundamenta no art. 988, IV do CPC. Defende que sua condenação a repetição do ind�

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2011/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região LUIZ LEANDRO GASPAR DIAS(OAB: 30389/PR) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 306 SUSCITANTE VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO Tribunal Pleno do TRT da 9ª Região MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ORGAO DE GESTAO DE MAO-DEOBRA DO TRABALHADOR PORTUARIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE PARANAGUA SILVANA APARECIDA ALVES(OAB: 42185/PR