Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 9223 desligamento em 7/2/2020, função motoboy, salário de R$ 50,00 por dia, no prazo de 10 dias a partir da intimação para fazê-lo, sob pena INTIMAÇÃO de anotação supletiva pela Secretaria. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 254fc05 A reclamada responderá pelas custas, calculadas sobre o valor ora proferida nos autos. arbitrado em R$ 20.00

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 - JULIANO AUGUSTO MOREIRA DA VEIGA - MONSANTO DO BRASIL LTDA - MONTEVALE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME 58208 Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o PROCESSO: 0012682-21.2019.5.15.0020 caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instân

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 TMT 9242 Instrução Normativa RFB N° 1.500/2014, não devendo, entretanto, incidir sobre os juros de mora, ante a sua natureza indenizatória (OJ Processo Nº ATOrd-0012682-21.2019.5.15.0020 AUTOR JULIANO AUGUSTO MOREIRA DA VEIGA ADVOGADO CHARLENE DOS SANTOS VIEIRA SOUZA(OAB: 377191/SP) RÉU MONSANTO DO BRASIL LTDA ADVOGADO DANILO PIERI PEREIRA(OAB: 183545/SP) RÉU MONTE

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 2413 Juiz Relator DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO DE , 01 de setembro de 2020. SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA E O PROVER EM PARTE para: excluir da r. ANTONIO AFONSO DE MELLO ABREU sentença a definição de índice a ser utilizado, relegando à execução Diretor de Secretaria a apuração do índice a ser definido pelo E.

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 2406 horas extras, como bem observado pelo Expert (fls.972). EDMUNDO FRAGA LOPES (Regimental) No mais, a origem bem ponderou que em cumprimento à decisão Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados transitada em julgado, são devidos reflexos de salários "por fora" Relator: Juiz do Trabalho ROBSON ADILSON DE MORAES em descansos semanais remunerados. Dese

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - GERSON DE OLIVEIRA - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - SERGIO JORGE DE CARVALHO Processo Nº ROT-0011962-21.2018.5.15.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROBSON ADILSON DE MORAES RECORRENTE FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO RECORRENTE ROSELI APARECIDA SCHIO ADVOGADO DAVID CHRISTOFOLETTI NETO(OAB: 158929/SP) RECORRIDO FUNDACAO MUNICIPAL

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 2409 É o Relatório. , 01 de setembro de 2020. ANTONIO AFONSO DE MELLO ABREU Diretor de Secretaria VOTO Processo Nº ROT-0012682-21.2019.5.15.0020 Relator ROBSON ADILSON DE MORAES RECORRENTE MONSANTO DO BRASIL LTDA ADVOGADO DANILO PIERI PEREIRA(OAB: 183545/SP) RECORRIDO MONTEVALE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO REINALDO BRAZ DO CARMO(OAB: 125299/SP) RECORRIDO JULIANO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3051 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000265-58.2013.8.26.0418 - Processo Físico - Apelação Criminal - Paraibuna - Apelante: Juliano Augusto Moreira e outro - Apelante: Bruno Mariano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Julgaram extinta a punibilidade de BRUNO MARIANO, JULIANO AUGU

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 15918 recolhimento correspondentes, ou seja, para recolhimento das citação, inclua-se o executado, no BNDT - Banco Nacional de custas, mediante DARF, já o recolhimento dos valores devidos à Devedores Trabalhistas, ante os termos do art. 883-A da CLT c.c. a UNIÃO a título de INSS, deverá ser através de GPS código 1708, Resolução Administrativa nº 1470 de 24/08/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2469 protestado, bem como ser-lhe decretada a prisão civil, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil.Informe a autora se pretende que os alimentos sejam descontados em folha, vez que faz referência ao requerido como funcionário público.Expeçase o necessário.Ciência ao Ministério Público.Intime