Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Maio de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar Allan Kardec torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/05/2021, as 10:00 hs, Processo Licitatório nº -04/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Março de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 371611-5, Benedita Teresa de Jesus. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 634/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa, em caráter temporário, para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Januária JANUÁR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2016 Retificação de Progressão - Lei Nº 15.293/2004. Em cumprimento a decisão judicial, retifica na publicação de 23/10/10, referente à Progressão, do servidor MASP 1.018.297-0 – Francisco Barbosa Neto, onde se lê: Nível II, Grau E, leia-se: Nível II, Grau J e onde se lê: Nível II, Grau F, leia-se: Nível II, Grau L. Belo Horizonte, 30 de março de 2016. Maria Tereza Lara, Presidenta da Fundação Educacional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 202/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Além Paraíba: Data de Escola Endereço Ato Autorizativo Encerramento E.M. Dirce Portaria SEE nº Lemgruber de Sítio Itaguaçu 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 referente ao(s) 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 17/10/2016; MaSP: 930396-7, Natália Moreira de Souza Brandão, PEBII M, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016. Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 023/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 com direito à remuneração integral; Carandaí, EE. “Pref. Gentil Pereira Lima”, MaSP: 568079-8, Wessila Aparecida dos Santos, Cirilo, a partir de 21/12/15, referente ao PEBR2 / T2 A, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral. Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 012/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: [email protected] até o dia 25/08/2020, às 17:00 horas. Os quantitativos e gê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 750668 14/08/2014 Caixa Escolar Vera Spyer Rabelo Neves 19648286000144 Ee Modestino Andrade Sobrinho Sete Lagoas 754259 27/08/2014 Caixa Escolar Vera Spyer Rabelo Neves 19648286000144 Ee Modestino Andrade Sobrinho Sete Lagoas 750783 18/08/2014 Caixa Escolar Prefeito Zico Paiva 21609524000154 Ee Prefeito Zico Paiva Sete Lagoas 753291 27/08/2014 Caixa Escolar Prefeito Zico Paiva 216095240001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José do Batatal – Ubaporanga - MG – CEP 35338-000 – Telefone 33-3323-3077, e-mail: [email protected]. Até o dia 16/04/2019, às 16:00h. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A Caixa Escolar Cesarino Alves Pereira realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 01/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 873 666-2, Sebastião Fidelis Filho, PEB I F, Língua Portuguesa, 1° Cargo, a partir de 11/12/2016. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2017 REGISTRA AFASTAMENTO