Diário da Justiça ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7464/2022 - Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 256 SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RESENHA: 05/08/2022 A 26/09/2022 - SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA - VARA: 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 00101621120198140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALINE MENDES OLIVEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 05/08/2022 VITIMA:E. P. S. P. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DA SECCIONAL

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 188 OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) APELANTE:RIAN JUNIOR ALVES Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) APELADO:A JUSTICA PUBLICA. ATO ORDINATORIO De ordem do Desembargador Relator, ao Ministério Público para exame e parecer, na forma do Art. 93, Inciso 14 da Constituição da República. 08 / 04 / 2019. Gabinete do Des. Leonam Gondim da Cruz J

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 239 PROCESSO: 00057699020178140013 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MAIRTON MARQUES CARNEIRO Ação: Apelação Criminal em: 15/04/2019---APELANTE:LUCAS ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) APELADO:A JUSTICA PUBLICA. APELAÇÃO CRIMINAL N. º 0005769-90.2017.8.14.0013 APELANTE: LUCAS ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA APE

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 403 3ª TURMA DE DIREITO PENAL RESENHA: 22/03/2019 A 22/03/2019 - SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL - VARA: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO: 00007006520148140051 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Ação: Recurso em Sentido Estrito em: 22/03/2019---RECORRENTE:ELIELSON DE SOUSA CASTRO Representante(s): OAB 13795 - ROGERIO CORREA BORGES (ADV

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00427 Processo: 0001599-44.2015.815.0231 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/20 (

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 00589 Processo: 0000125-53.2006.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DA CONCEICAO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00590 Processo: 0000145-87.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatori

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 240 atuar no julgamento. Assim, DETERMINO, na qualidade de Presidente da 3ª Turma de Direito Penal do TJPA a CONVOCAÇÃO da Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO, para participar da referida sessão ordinária de julgamento que deverá ser realizada no dia 25.04.2019 às 09:00h; III Intime-se as partes e seus respectivos patronos nos termos legais; IV - Intime-se o Ministério Público do Estado

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 234 EXPEDIENTE: 3.ª TURMA DE DIREITO PENAL DESPACHO: À douta Procuradoria de justiça para emissão de parecer. Belém/PA, 21 de março de 2019 _____________________________________ DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO Relator PROCESSO: 00123684520178140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Ação: Apelação Criminal em: 25/03/2019---APELANTE:JOAO CARLO

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 426 NUNES PARDAUIL (ADVOGADO) APELANTE:L. C. G. Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) APELADO:A JUSTICA PUBLICA. ATO ORDINATORIO De ordem do Desembargador Relator, ao Ministério Público para exame e parecer, na forma do Art. 93, Inciso 14 da Constituição da República. 05 / 04 / 2019. Gabinete do Des. Leonam Gondim da Cruz Júnior. Hernani Lameira da Silva Filho Co

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 227 até a presente data já transcorreram mais de 04 (quatro) anos, operando-se assim lapso temporal superior ao necessário à efetivação da prescrição, não sendo possível submeter-se o apelante a qualquer medida constritiva, devendo ser declarada extinta a sua punibilidade, nos termos dos artigos 107, IV do CPB. Assim, de ofício, declaro extinta a punibilidade pela ocorrência da prescrição da