Diário Oficial ● 27/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.166  29 Quinta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022- HRC PARTES: HOSPITAL REGIONAL DE CAMETA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA, com sede Avenida Santos Dumont, no 424, Bairro Novo, Cidade de Cametá-CEP: 68.400-000 Estado do Pará, inscrita no CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 05.05

Diário Oficial ● 14/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.216 Data da Assinatura: 06/03/2020 Licitação: Processo Nº032/2019-CPL/FASPMPA – Credenciamento Nº 004/2019-CPL/FASPMPA Projeto atividade: 89/8277 – ASSISTENCIA AOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA Fonte do Recurso: 0151000000/0351000000 Plano Interno: 1050008277I Natureza da Despesa: 45.90.62.99 – Outras Aquisições de Produtos para Revenda Contratada: PALMILHADO BOOTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Endereço: Rua Jorge Gibram Sobrinho n° 118, Bairro: Centro

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 1966 típico, permanecendo afastado do labor mediante a percepção de MÉRITO auxílio-doença acidentário no período de 26/06/2017 a 07/08/2017. Aduz o reclamante, contudo, que foi dispensado sem justa causa em 03/10/2017, durante o período da estabilidade provisória no emprego. Pleiteia, assim, a indenização do período da estabilidade acidentária e seus reflexos

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 12355 apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cacaf80 (contrato social) de forma eletrônica. proferida nos autos. Notifiquem-se. VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ-SP GUARATINGUETA/SP, 02 de setembro de 2020. Autos nº 0011088-35.2020.5.15.0020 TANIA APARECIDA CLARO Juiz(íza) do Trabal

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33412 Secretaria da Setorial de Brasília, por motivo de férias do titular Anderson do Vale Queiroz, id. funcional nº 54196905/2, no período 10.07 a 08.08.17. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITÃO Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Protocolo: 200557 PORTARIA Nº 415/2017-PGE.G., 06 DE JULHO DE 2017 A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... RESOLVE : DESIGNAR a servido

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15353 imposto de renda, conforme art. 6º, inciso XIV, da Lei n. 7.713/1988, que o reclamante teve um episódio de "Vertigem Posicional ressaltando que tal rol não é taxativo: Paroxística Benigna", sem nexo com o labor e que, atualmente, não há dano, lesão ou incapacidade, tendo assim concluído (ID. Art. 6º Ficam isentos do imposto de renda os seguintes rendimentos

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região CINTIA JOSEANE MORETTI Leo Bittencourt(OAB: 8861/SC) ANTONIO DE MESQUITA BITTENCOURT(OAB: 33108/SC) GIANCARLO DEL PRA BUSARELLO(OAB: 12247/SC) AMAURI MARCOS DA SILVA PEDRO DE MESQUITA BITTENCOURT(OAB: 51564/SC) Leo Bittencourt(OAB: 8861/SC) ANTONIO DE MESQUITA BITTENCOURT(OAB: 33108/SC) GIANCARLO DEL PRA BUSARELLO(OAB: 12247/SC) ROBERTO RAUL TEST

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 40479 redução de turmas em Cajamar, em razão da junção com a unidade receberam aviso prévio no mês de junho", o autor recebeu o de Jundiaí, atendendo o disposto no parágrafo 4º da cláusula 35, pagamento do mês de abril em que ficou em disponibilidade, foi pré que garante a semestralidade ao professor, não mencionado tempo avisado em maio e efetivamente disp

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 86 em que deixa de ouvir a justificativa de dispensa do reclamante II. FUNDAMENTOS daquela demanda, uma vez que o CIPEIRO poderia ter sido dispensado por algum motivo técnico, disciplinar, econômico II.I. Juízo de Admissibilidade ou financeiro, na forma do art. 165 da CLT. Observo, inicialmente, que é regular a representação processual da impetrante, como se colhe d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MGPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/066/2017 - Partes: Município de Congonhas X Trivale Administração Ltda. Objeto: Prorrogação do contrato por um período de 12 meses, com início em 25/07/2018 e término em 25/07/2019. Valor: R$ 503.712,00. Data: 17/07/2018. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/052/2017 - Partes: Município de Congonhas X Companhia Energética de Minas Gerais-Cemig. Objeto: Prorrogação d