Judiciário ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região trabalhadores terceirizados. Na verdade, a instituição de ensino não 58 Publique-se. cumpriu, com eficiência, o seu dever de cautela e vigilância, no sentido de buscar informações junto à empresa prestadora de serviços acerca da adimplência das obrigações trabalhistas em relação ao autor. UBIRATAN MOREIRA DELGADO No particular, ressalvo que a presunção de l

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 28 preencherem o requisito do artigo 896, §7º, da CLT, e não ANTÔNIO ALVES PIMENTEL interpõe agravo, a que nomina de abordarem, com especificidade, a mesma situação fática dos autos, interno e registra como regimental, contra decisão que denegou aplicando-se, consequentemente, a Súmula nº 296 do TST. seguimento ao recurso de revista por si interposto (Id dffcf

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 - divergência jurisprudencial. Aduz o recorrente que tanto a sentença como o v. acórdão não valorizaram o depoimento da sua testemunha no tocante à existência de um único banheiro dentro do ônibus e que este ficava muito distante do local da colheita. A Primeira Turma deste Regional asseverou que não se pode 40 Processo Nº RO-0130686-52.2015.5.13.0007 Relator EDV

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 Relator do autor e as de sua testemunha (Num. cc65260). Verificou que o reclamante insiste em agir de modo temerário. RECORRENTE Deveras, a peça recursal realça que existiria sobrejornada em ADVOGADO domingos e feriados assinalados na frequência, fazendo recorte dos citados escritos (Num. 26a2d4e - Pág. 19). RECORRENTE ADVOGADO Constatou que os contracheques contemp

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 22 RECORRIDO(s): 1. AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. Diante do exposto, verifica-se que a Turma julgadora firmou 2. CLARO S.A. convencimento quanto à matéria com base no contexto probatório 3. SUÊNIA TATIANE DOS SANTOS MARINHO dos autos, e, nesse sentido, uma suposta modificação na decisão ADVOGADO(s): 1. FELIPE DOS SANTOS CARVALHO (OAB/MG demandaria necessariamente

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801269-91.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E OUTROS. AGRAVADO: ALUIZIO JANUNCIO DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/P

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 Gomes de Oliveira. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 03) Apelação Cível nº 0000764-92.2010.815.0211 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Pedro Pinto de Lacerda Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Apelado: Banco Original S/A. Advogado(s): Paulo Roberto Vigna (OAB/SP 173.477) 29.08.1