Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2008, que dispõe sobre o dever da autoridade administrativa, sob pena de responsabilidade solidária, adotar providências com vistas à instauração de tomada de contas para apuração dos fatos e quantificação dos danos. RESOLVE: Art. 1º Alterar a ementa da Resolução SES/MG Nº 4951, de 14 de outubro de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: I – em sua ementa: Onde se lê: (...) em vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 0028927-2 Guilherme Jeronimo Dos Santos 0112225-8 Gumercindo Saraiva De Andrade 0293303-4 Gustavo Botelho Neto 0212886-6 Hady Netto 1031936-6 Hailton Alves Da Silva 0238398-2 Haydee Cardoso Machado 0809557-2 Hebe Lucia Alves Alamino 0038374-5 Hebe Wanderley Barreto 0917034-1 Heitor Ferreira De Almeida 0231170-2 Helaeni Castro Xavier 0338087-0 Helba Regina Peixoto Barbosa 1046979-9 Helda Maria Henriques Rodrigues Lopes 0283610-4 Helena

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0097642-3 0145018-8 0158783-1 0170794-2 0850407-8 0086614-5 1032338-4 0066066-2 0168105-5 0259454-7 0314752-7 1071356-8 0302597-0 1075452-1 0358072-7 0245508-7 0448852-4 0310411-4 0254534-1 0338185-2 0353810-5 0151626-9 0982784-1 0529434-3 0328059-1 0250110-4 0230290-9 0045497-5 0657787-8 0302891-7 0036853-0 0372194-1 0388028-3 1031317-9 1029126-8 1018548-6 0358127-9 0235120-3 1039418-7 0295087-1 0358158-4 0080663-8 0259184-0 0365295-5 0892496-1 1024726-0 10365

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A CARGO/FUNÇÃO Direção Superior Recrutamento Amplo Cargo Efetivo Subtotais Encargos Patronais TOTAIS Diretor-Presidente: Mário Assad Júnior DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (Constituição Estadual, art.73, § 3º, acrescido pela EC nº 61 de 23.12.03). Referência: 3º trimestre de 2016 - R$ JULHO Quant. AGOSTO Quant. SETEMBRO Quant. TOTAIS 130.033,00 17 133.996,33 17 144.419,66 17 408.448

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03758638 Marilene Bittencourt Munaier – PEB – 2 - Onde se Lê: 30,13.08.2014,11.09.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,13.08.2014,11.09.2014,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 90,03.02.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 28.06.16: Wanderson Oliveira Silva-290079 Ituiutaba Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 29.06.16: Jackson de Lima-523983 Luiz Severino de Souza-648453 Ituiutaba Ituiutaba Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da comarca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07365265 Claudia Denize dos Reis Meirelles – PEB – 1 - Cruzilia - 5 07/04/2015 A 11/04/2015 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 02147478 Milma Motteran Fonseca Pontes – EEB – 2 - Paraguacu - 3 - 22/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 02910776 Maria Regina Pereira Pinto da Silva – PEB – 2 - Campos Gerais 10 - 15/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 03191319 Silvana de Freitas Sousa – PEB – 2 - Eloi Mendes - 62 - 03/04/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 03589967 L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - 158.I, 06684351 Francisco Freire de Queiroz – AFRE – 1 - Pouso Alegre - 15 - 08/10/2014 A 22/10/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03256484 Maria Isabel da Silva – EEB – 3 - Sapucai-mirim - 10 - 08/10/2014 A 17/10/2014 - 158.I, 11312493 Cenira Braga Carneiro da Silva – PEB – 1 - Brazopolis - 30 - 12/10/2014 A 10/11/2014 - 158.I, 11601473 Marluza Walgmar Salles Santos – EEB – 2 - Pirangu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fernanda de Souza Ferreira – ATB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 12/06/2014 A 12/06/2014 - , 11209053 Ana Maria de Andrade – ASB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 18/06/2014 A 22/06/2014 - , 11248564 Cassia Fabiana Domingos Firmino – PEB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 13/06/2014 A 27/06/2014 - , 12193553 Jacy Lucia de Lima – ASB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 02/06/2014 A 16/06/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11317112 Reinaldo Gomes da Silva – �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais, 13917760 Luiz Antonio Campos Diniz – DAI19 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 09/07/2015 A 13/07/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolit