Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 36 00260 Processo: 0025358-72.2002.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON LOPES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. VITIMA: EMPRESA NELFARMA Despacho: Intime-separa APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAI

Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 24 00501 Processo: 0001982-74.2014.815.0031 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUZIA DE BARROS OLIVEIRA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 016932PB PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA , 018135PB GABRIELA CHAVES A. PESSOA. Despacho: Intime-se sentenca: julgo procedente o pedido. 00502 Processo: 0002363-14.2016.815.0031 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ODILON

Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 28 00476 Processo: 0008262-29.2011.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SANTIAGO FALCONI DE CARVALHO ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES. REU: SEVERINO NERI DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 006820PB LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES. REU: WALLYSSON ANDRE FREIRE ADVOGADO: 006630PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES FREIRE. REU: MARIA ARLETE ANDRE FRE

Diário da Justiça ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 24 00401 Processo: 0000210-96.2013.815.0941 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA GUIA DE SOUSA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28/02/ 2018, as 09h40min, no Forum local. A intimacao das partes estasendo realizada na pessoa de seus advogados. 00402 Processo: 0000346-25.2015.815.0941 - PRO

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 28 ARARA VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 065/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00407 Processo: 0000015-81.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSELI ANICETO DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CASSERENGUE Despacho: Intime-seSobre os documentos juntados as fls. 245/249, OUÇA-SE AS PARTES NO PRAZO DE 1

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 DE FIGUEIREDO. INTERESSADO: MARIA DE LOURDES DA SILVA BARROS ADVOGADO: 013257PB THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO. INTERESSADO: RITA LUCIA DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 013257PB THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO. AUTOR: MARIA ALVANISE CALDAS DA SILVA ADVOGADO: 013257PB THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO. INTERESSADO: LUCIA DE FATIMA CALDAS PORTO ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 34 Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Maurício Assis Gomes. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e Thaíse Gomes Ferreira – OAB/PB 20.883. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 101) Apelação Cível nº 00034378420148150351. Oriundo da 3ª Vara

Diário da Justiça ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 20 pelos membros presentes. João Pessoa, 30 de julho de 2018. Desembargador João Benedito da Silva Presidente da Comissão. José Guedes Cavalcanti Neto – Membro. Ricardo Costa Freitas – Membro. Fábio Leandro de Alencar Cunha – Membro. José Raimundo de Lima - Representante do Ministério Público Estadual. Válber Azevêdo de Miranda Caval

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 8 PARCIAL. DEVOLUÇÃO DOS JUROS APLICADOS SOBRE AS TARIFAS DECLARADAS ILEGAIS POR SENTENÇA. IRRESIGNAÇÃO DO BANCO. ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO DOS JUROS JUNTAMENTE COM OS ENCARGOS. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO SOMENTE QUANTO A ESSES. JUROS. ACESSÓRIO QUE SEGUE O PRINCIPAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Declarada

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 142– QUESTÃOD E ORDEM NA APELAÇÃO CIVEL Nº 0000792-33.2018.815.0000.ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Wilson de Barros Leal.ADVOGADO: Jaime Gomes de Barros Júnior OAB/PB 7676.APELADO: Banco do Brasil S/ A.ADVOGADO: Rafael Sangerla Durand OAB/PB 211.648-A. AVISO