Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Comércio de Móveis Paulistana Apiaí Ltda - Epp ADVOGADO : 280341/SP - Michela de Souza Lima Batista REQDO : Decio Carlos de Menezes Junior VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000046-47.2021.8.26.0030 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICI

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5642 08h diárias, inclusive em sábados e em dois domingos por mês, Em defesa, a reclamada nega o pagamento de valores “por fora” e bem como de que laborava em feriados e não registrava argumenta que o salário efetivamente pago era aquele constante corretamente a jornada de trabalho nos cartões de ponto(fl. 05), não dos holerites de pagamento. Refere a ré que a

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5649 dos holerites de pagamento. Refere a ré que a autora laborava jornada integral, pela autora, não ocorria diariamente, mas em dias somente em meio expediente e podia ocorrer de laborar no período pontuais e em períodos pontuais. da manhã ou da tarde. De todo modo, havendo labor, pela autora, em jornada integral, Diante da controvérsia instalada, sobre a reclaman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1131 Processo 1016382-36.2019.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.M.F. - R.J.F. - Vistos. Fls. 42/43: Defiro, cite-se e intime-se o requerido, nos termos da decisão de fls. 16/17. Expeça-se carta precatória, providencie a serventia o encaminhamento, nos termos do Comunicado CG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1129 impugnação ao benefício indevidamente concedido. Nessa ordem de idéias, objetivando resguardar o interesse público e impedir a indevida concessão do benefício da gratuidade a quem a ele não faz jus, determino que a parte autora, em dez dias, apresente, além da declaração, do próprio punho, que é po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 335 Portanto, o artigo 340 do CPC fica em descompasso com as regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC. 2. Decorrido o prazo para contestação, INTIME-SE a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1084 SILVA (OAB 416042/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCO MILLER FERLIN (OAB 152735/SP) Processo 1018154-34.2019.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 0002115-20.2018 - 2ª Vara Cível - Foro de Santa Barbara D’Oeste) - I.R. - P.I.C.E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1084 SILVA (OAB 416042/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCO MILLER FERLIN (OAB 152735/SP) Processo 1018154-34.2019.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 0002115-20.2018 - 2ª Vara Cível - Foro de Santa Barbara D’Oeste) - I.R. - P.I.C.E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 324 dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 1.391,46 (UM MIL E TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. 2. No prazo de 15 ( quinze) dias contados da própria citação, reconhecend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOAO ALFREDO ELIAS VIEIRA - 23.310.451/0001-20 JOAO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS - 562.438.126-34 JOAO DOS REIS NOVAIS - 572.798.456-49 JOAO VITORIO DE SOUZA BRUZADELLI - 495.707.816-53 JOSE MEZETE DE PAULA - 443.140.006-00 JOSE REINALDO DA COSTA - 516.849.426-91 JOSE ROBERTO CEZARIO - 715.051.136-87 JULIANO REIS PEREIRA - 005.835.066-74 KELEN AUGUSTA TAVARES - 929.232.916-20 LUCIMAR INCERTI - 606.186.636-49 MARCIO APARECIDO DIAS RUELA - 685.598.526-20