Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2022 Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Cecilia Maria Leite Reinaldo de Araújo.Advogado(s): Caio Matheus Lacerda Ramalho OAB/PB 26.809. 9 Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Joaleson Lima da Silva.Advogado(s): Alexandra Cesar Duarte OAB/PB 1

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 FREITAS. PROCESSO 0802479-09.2018.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ROSIMERE GOMES NOBREGA DE SOUSA. JOHN TENORIO GOMES (ADVOGADO) / VANUZA FERREIRA NOGUEIRA. RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0830066-69.2019.8.15.0001 -CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: BRUNO FURTADO CARNEIR

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 RECORRIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA- Advogado: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI – OAB/MG 139387– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Junior.76) RECURSO: 0802281-78.2020.8.15.0331 – RECORRENTE: WILLIAM GOMES DA SILVA - Advogado: INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA – OAB/ PB 27.932- RECORRIDO: BANCO IBI S.A BANCO MULTIPLO - Advogado: AND

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 (PJE-19º) – Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 0802413-32.2018.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. ABRAHAN LINCOLN DA CUNHA RAMOS). Agravante: Danyelle Morais de Souza (Advs. Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.02) Agravo Interno nº 0029523-17.1999.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por sua Procuradora Monique Rodrigues Gonçalves Monteiro.Agravado(s): Cláudio Freire de Barros. 5 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.25) Agravo

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 10 RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 273- apelação cível nº 0825417-46.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba Procuradoria Geral do Estado da Paraíba Apelado: REGINALDO PEREIRA DA COSTA Advogado: não consta nos autos RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 274- a

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 16 JÉSSICA RODRIGUES DA SILVA, HEBER CARNEIRO SARMIENTO VALVERDE E MARIA PAULA VIEIRA DA SILVA, JONHNNY DA COSTA FREIRE E JÉSSICA MENDES DE LIMA, FELIPE HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA E IARA FRANKLIN DE SOUSA, IVANILDO CORIOLANO DA SILVA JÚNIOR E JOSÉ EVAILTON DA SILVA GOMES, CLEODON ELIAS DA SILVA JÚNIOR E FRANCIELLE FÉLIX DE

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 – oab/pb 15.401 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.98)recurso: 0859425-44.2020.815.2001 – RECORRENte: gerson de souza viana e rafael pereira de araujo - Advogado(a): andre wanderley soares – oab/ pb 11.834 - RECORRIDO: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): carlos edgar andrade leite – oab/pb

Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 Marcelo Ferreira Diniz. Advogado(s): Wilma Saraiva de Sousa - OAB/PB 10.889. Agravado(s): Lúcia Targino Diniz. Advogado(s): Anna Carla Lopes C. Lima - OAB/PB 13.719. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 48) Agravo de Instrumento nº 0815596-65.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 25º - PJE) Apelação Criminal nº 0801576-40.2020.8.15.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: JOSÉ CARLOS INÁCIO DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva). 2º Apelante: Ministério Público. Apelados: os mesmos 26º - PJE) Embargos de De