Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Março de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº 089/2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 388663-7-1, Lilian Caixeta Policarpo, a partir de 16/03/18, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 326/2018 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1629/2017, publicado no “MG” de 03/10/2017, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de promoção por escolaridade adicional. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº CARREIRA ATUAL E GRAU SRE NOME MASP ADM VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU METROPOLITANA A MILTON DA APARECIDA E SILVA 558184-8 1 PEB II H II I 09/01/2016 Leia-se: SITUAÇÃO NOVO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 14/14 Anula no Ato nº 32/06 referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Mário Macedo, MaSP 292523-8-01 Rita de Cássia de Faria Lacerda Abreu, PEBIIE, a parte em que retificou 3º quinquênio, publicado em 21/09/06, por motivo de correção indevida. ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14 Anula no ato referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Mário Macedo, MaSP 292523-8-01 Rita de Cás

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Isabel Limeira, MASP 832.129-1, CPF 669.528.756-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Jordânia / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/05/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §