41 Resultados lúcia melo santos - em: 05/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2788 507 - Dissolução - RÉU: José Eldes Barbosa de Matos Júnior - Certifique o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, com baixa no SAJ. ADV: CARINA DE OLIVEIRA SOARES (OAB 9617/AL) - Processo 0700677-26.2019.8.02.0055 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Edna C
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2849 551 ADV: DIOGO GUIMARÃES TENÓRIO CAVALCANTI (OAB 12498/AL) - Processo 0700716-23.2019.8.02.0055 - Interdição - Tutela e Curatela - REQUERENTE: Rosenildo Osmínio da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XXVI, b, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, con
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3155 439 Soares Vieira Escrivão Alberto Nono de Carvalho Lima Filho (OAB 6430/AL) Aloísio de Melo Farias Júnior Aloísio de Melo Farias Júnior (OAB 4058/AL) Andrea de Albuquerque Calheiros (OAB 8270/AL) Danillo de Souza Vieira (OAB 15051/AL) Danylo Bezerra de Carvalho (OAB 10980/AL) Elisângela Ferreira Amorim de Melo Farias (OAB 1
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3174 695 do mérito, na forma do art. 487, III, do CPC. Sem custas finais, por força de disposição legal. Diante da ausência de interesse recursal, dispenso as intimações e declaro o trânsito em julgado da sentença, nesta data. Não havendo pendências, arquive-se, com baixa. ADV: UBIRATAN ALVES DANTAS (OAB 1371/AL), ADV: THAI
2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1922 Não há, ainda, irregularidade na punição aplicada, sob o aspecto químicos - hidrocarbonetos e outros compostos de carbono (óleo em análise. Improcede o pedido de indenização por danos morais queimado, graxa e óleo diesel), caracterizando-se a insalubridade sob tal argumento. em grau máximo durante todo o pacto laboral. Não houve prova de que a tarefa tenh
Disponibilização: segunda-feira, 2 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3214 1334 Wilson Sales Belchior (OAB 11490A/AL) Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE SANTANA DO IPANEMA (SUCESSÕES) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0456/2022 ADV: DANIEL HOLANDA DE OLIVEIRA (OAB 7645/AL) - Processo 0700512-42.2020.8.02.0055/01 - Cumprimento de sentença Dano Material -
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2802 594 de 2021. Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito ADV: CARLOS HENRIQUE DE LIMA COSMO (OAB 5446/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: LIMA COSMO ADVOGADOS S.S. (OAB 368/AL), ADV: ANDRESSA CARLA DOS SANTOS AIRES (OAB 13452/AL) - Processo 0700542-77.2020.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Medidas de
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2684 601 RELAÇÃO Nº 0199/2020 ADV: THIAGO RAMOS LAGES (OAB 8239/AL), ADV: MARCO VINICIUS PIRES BASTOS (OAB 9366/AL), ADV: KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA (OAB 11779/AL), ADV: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO (OAB 12470A/AL), ADV: ROSSANA NOLL COMARÚ (OAB 6083/AL) - Processo 0700146-37.2019.8.02.0055 - Execução de Título Extrajudicia
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3078 489 se fez acompanhar pelos documentos às fls. 06/21. Pois bem. Os arts. 98 a 102 do Código de Processo Civil disciplinam a gratuidade da justiça, estabelecendo, inclusive, os requisitos para a sua concessão. A meu ver, as referidas normas devem ser interpretada em consonância com o art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Feder
Disponibilização: sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3218 780 supracitado, nos termos do art. 889, I, do CPC. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Pessoalmente perante a unidade judicial onde tramita a presente ação, no site do LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO www.leje.com.br, no próprio site do tribunal ou através do e-mail: [email protected] desconhecimento uma vez que este edital está