Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3585 Infojud / Renajud / Serasajud, informando-as nos autos. Para tanto, providencie o recolhimento das custas devidas, fixadas pelo Provimento CSM nº 2.516/2019, no valor de R$ 16,00 para cada CPF/CNPJ e sistema a ser utilizado. No mais, indefiro a expedição de ofício ao TRE, tendo em vista que o Tribunal Regional Eleitora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1730 em relação à parte controversa. Vista ao(a) embargado(a) para impugnação. Nesse sentido: AG 182203. TRF 3ª Região. “Ementa. Agravo de Instrumento. Execução de Sentença. Embargos à Execução. Pendência de recurso de parte controversa. Implantação do benefício. Requisição de pagamento de valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2394 processo. Servirá a presente decisão como oficio. Int. - ADV: CHARLES HENRIQUE RIBEIRO (OAB 268716/SP), ANA PAULA NIGRO (OAB 159017/SP), ALVARO ALENCAR TRINDADE (OAB 93960/SP) Processo 1001055-47.2021.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.S. - J.F.S. - Manifeste-se o requerente no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1017 2051 pertences de uso pessoal e roupas, bem como de seus filhos exclusivos. Ante o exposto, DEFIRO a liminar pleiteada pela autora, para autorizar sua retirada do lar, dos seus bens de uso pessoal e roupas, bem como de seus filhos, do endereço situado na Avenida Hum, nº 204, Pérola Negra, Peruíbe (SP), e o faç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2365 Arrendamento Mercantil S/A - Simone Silverio da Silva - Vistos. B. V. Leasing Arrendamento Mercantil S/A move(m) a presente ação em face de Simone Silverio da Silva. Durante o regular processamento do feito, a parte autora noticiou que não tem mais interesse no prosseguimento do feito e assim requer a sua

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3121 148 (quinze) dias. Maceió(AL), 08 de agosto de 2022. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito ADV: SÉRGIO LUDMER (OAB 8910A/AL) - Processo 0025997-05.2010.8.02.0001/06 - Cumprimento de sentença - Isonomia/Equivalência Salarial - AUTORA: Sandra Maria Feitoza Maciel - Ana Lice Viana da Silva - Ana Lígia Lúcia Constant de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1194 2356 pactuada pelas partes, observando-se, na cobrança, se o caso, o art. 12 da Lei nº 1060/50. Arbitro, se o caso, os honorários dos defensores nomeados no teto da tabela do convênio existente entre a OAB e a Defensoria. Fica deferida a expedição de ofício para a abertura de conta corrente em nome do(a) repre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2198 (art. 662, § 2º). Isto em nada diminui as garantias do Fisco, uma vez que, após a homologação da partilha, o seu registro não se poderá fazer no Registro de Imóveis sem o comprovante do recolhimento do tributo devido (art. 143 da Lei dos Registros Públicos). Dessa forma, não existe óbice para que se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3231 147 e vinte e oito centavos), a título de honorários sucumbenciais. Oportunamente, arquivem-se os autos com a devida baixa. P.R.I. Maceió, datado eletronicamente. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO ADV: SÉRGIO LUDMER (OAB 8910A/AL) - Processo 0700248-85.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/ E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3217 303 contrário, o montante por ele devido. Nestas condições, com base no art. 3º e §§ do Decreto lei n.º 911/69, concedo liminarmente a BUSCA E APREENSÃO do veículo descrito na inicial, que deverá ser cumprida com prudência e moderação por 02 (dois) Oficiais de Justiça, ficando autorizado, se for absolutamente necess