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Edição nº 165/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2016 2016.00.2.020348-4). Suspenda-se, até ulterior determinação Brasília, 30 agosto de 2016. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz Relator Designado Brasília - DF, 31 de agosto de 2016 CELENE MARIA PEREIRA BORGES Diretora de Secretaria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal DECISÃO Nº 0700057-15.2016.8.07.9000 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - A: INCORPORACAO GARDEN LTDA. A: I
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1495 Diligências ultimadas, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 18 de julho de 2022. DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA SUBSTITUTO EVENTUAL DA DES.ª RELATORA BMS01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8028957-88.2022.8.05.0000 Habeas Corpus
2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 2068 RÉU: ASSOCIACAO BENEFICENTE DOURADENSE Processo nº. 0025842-03.2015.5.24.0021 AUTOR: MAYARA LACERDA DE BRITO RÉU: SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Em cumprimento à determinação da MM. Juíza Titular, com fulcro no art. 93, XIV, da CF e art. 203, §4o, do CPC, pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para tomar ciência da sentença INTIMAÇÃO prolatad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4942 E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0009840-71.2003.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acidente de Trânsito] Polo ativo: AUTOR: STELA MOTA BARRETO Polo passivo: REU: LOGRAN LOGIST E TRANSPORTES LTDA, TEREZINHA OLIVEIRA CERQUEIRA Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para manifestar interesse no prosse
2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 5827 Vistos, etc. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notifique-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos pela ré, em 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos para julgamento. Em 14 de Novembro de 2018. Fica(m) a(s) parte(s) acima indicada(s) intimada(s) para:Audiência Conciliação em Conhecimento, dia 07/12/2018 08:30h. Assinatura JABOA
2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 306 ADVOGADO(A/S) DO(A/S) RECLAMANTE Fica o(a/s) reclamante(s) intimado(a/s) do seguinte: GOIANIA, 24 de Janeiro de 2017. Trazer em Secretaria sua CTPS para o cumprimento das obrigações de fazer. Prazo 5 (cinco) dias. INTIMAÇÃO EXPEDIDA EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA 01/2010 DA 11ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA. (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 41814 Assinatura RIO VERDE, 18 de Janeiro de 2018 SAMARA MOREIRA DE SOUSA RIO VERDE, 10 de Janeiro de 2018. Juiz Titular de Vara do Trabalho Decisão Processo Nº RTSum-0011666-04.2016.5.18.0101 AUTOR RENATO GOMES LACERDA DE BRITO ADVOGADO PAULO HENRIQUE AGAIPITO LIMA(OAB: 46491/GO) RÉU EDVANIO CINTRA FERREIRA - ME ADVOGADO FÁBIO LÁZARO ALVES(OAB: 20151/GO) RÉU CARGI
3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GERADOR. INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA. Quanto ao 2662 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES trabalho empreendido a partir do dia 05.03.2009, consolidou-se o EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO entendimento acerca da incidência de juros de mora sobre as GERADOR. INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA. Quanto ao contribuições previdenciárias a partir da pres
2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 ADVOGADO TARCISIO PEREIRA CARDOSO(OAB: 18880/GO) JOSUE PARREIRA DA SILVA TARCISIO PEREIRA CARDOSO(OAB: 18880/GO) EDMAR DE SOUZA MOURA JOSUE MARQUES DE ALMEIDA PARREIRA RÉU ADVOGADO RÉU RÉU 3465 Processo: 0011666-04.2016.5.18.0101 Reclamante: RENATO GOMES LACERDA DE BRITO Advogado(s) do reclamante: PAULO HENRIQUE AGAIPITO LIMA Reclamado(a/s): EDVANIO CINTRA FERREIRA - ME
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4709 Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Feira de Santana, BA., 30 de março de 2022 MATHEUS SILVA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8020234-05.2020.8.05.0080 Procedimento C