Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0382404-2 0265652-8 0090196-7 1024657-7 1024952-2 0399164-3 0073516-7 1206644-5 0323360-8 0230553-0 0906135-9 0106360-1 0358037-0 0358038-8 0183375-5 0223282-5 0319323-2 0197817-0 0254990-5 0388024-2 0237647-3 0364419-2 0208721-1 0153876-8 0305250-3 0266802-8 0290762-4 1003377-7 1064791-5 0136639-2 0979449-6 1028828-0 0358056-0 0905533-6 0331544-7 1165567-7 1007686-7 0291665-8 0066639-6 0871350-5 1023123-1 0209197-3 0289276-8 0270371-8 0809888-1 0303

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.589378-9, Maria das Dores Brito Oliveira, PEB1F, 1º cargo, a partir de 7/4/2010. FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO Nº 007/2014 – Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.338621-6, Lígia Solange Silva Oliveira, PEB2F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 20 de Junho de 2018 – 21 ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/18 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com § 5º) servidora: Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP 320775-0, Marta Nunes da Silva Sá, PEB III P, Adm. 02, a partir de 11/03/18. admissão, ASEIII, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 001/14 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02, do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento da Creche na Escola Municipal Professor Francisco Júlio dos Santos de Pré-Escolar e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada à Rua Sebastião Vieira Pinto, nº 112, Loteamento Jardim Jeru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santos Dumont / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05