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Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2413 1182 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SANTA LUZIA DO NORTE JUIZ(A) DE DIREITO PAULA DE GOES BRITO PONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA NAZARÉ DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0772/2019 ADV: GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL) - Processo 0000471-92.2014.8.02.0034 - Ação Penal - Procedimento
Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2413 1182 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE SANTA LUZIA DO NORTE JUIZ(A) DE DIREITO PAULA DE GOES BRITO PONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA NAZARÉ DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0772/2019 ADV: GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL) - Processo 0000471-92.2014.8.02.0034 - Ação Penal - Procedimento
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 678 118 Estável ou Concubinato - REQUERENTE: Tibúrcio da Silva- REQUERIDA: Vânia Maria dos Santos- Fica Vossa Senhoria INTIMADO da audiência designada. Data: 22/05/2012 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Cível Situacão: Pendente José Everaldo de Andrade da Silva Júnior (OAB 6568/AL) Oberdan de Araújo Oliveira (OAB 4593/AL) Pau
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1043 72 da condenação será acrescido de multa no percentual de 10%. Aguarde-se o trânsito em julgado, arquivando-se no silêncio das partes. Sem custas nem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Girau do Ponciano,29 de outubro de 2013. Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito José Itamar Bezerra Per
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1159 162 de advogado do acusado Tiago Pereira Ferreira, para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2014, às 09:30 horas. Local: Sala de audiência da 3ª Vara Criminal desta Comarca. São Miguel dos Campos, 14 de maio de 2014. Joselene Vieira Rodrigues Analista Designada Darlan Cicero Matias (OAB 4151/AL) TJ/AL - COMARCA DE S�
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 942 227 Filho- DESPACHO Intime-se o autor, para informar desde de quando as parcelas estão vencidas. Cumpra-se. Porto Calvo(AL), 20 de maio de 2013. João Paulo Martins da Costa Juiz(a) de Direito Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL) Aline Patrícia Araújo Mucarbel de Menezes Costa (OAB 10127/AL) Eliane Ferreira de Moraes Carvalh
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2566 247 (OAB 16060/AL) - Processo 0000060-18.2017.8.02.0075 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AUTOR: Roberval Ramos de Almeida - RÉU: Colchóes Ortobom e outro - R.H. Tendo em vista à certidão do Oficial de Justiça, às fls. 172, dos autos digitais, intime-se a parte Exequente, para requerer o que enten
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2566 247 (OAB 16060/AL) - Processo 0000060-18.2017.8.02.0075 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AUTOR: Roberval Ramos de Almeida - RÉU: Colchóes Ortobom e outro - R.H. Tendo em vista à certidão do Oficial de Justiça, às fls. 172, dos autos digitais, intime-se a parte Exequente, para requerer o que enten
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1915 286 prova material para emergir o direito à reparação moral, bastando a comprovação da prática antijurídica perpetrada pelo ofensor.Saliento ainda, que o pleito requerido na exordial, encontra-se embasamento legal no Código Civil, em seu artigo 927 e 186, na Constituição Federal artigo 1º, Inciso III e artigo 5º Incisos
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 942 225 ABSOLVIÇÃO. FURTO DE USO. SUBTRAÇÃO DE AUTOMÓVEL. INTENÇÃO DE RESTITUIÇÃO DO BEM. COLISÃO E ABANDONO DO VEÍCULO. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONCURSO DE PESSOAS. PROVA TESTEMUNHAL. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. NÃO CONFIGURAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. DECLARAÇÃO, DE OFÍCIO, DA