Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1511.06.122.705.2500.0001.339039.10.0.10.1, 1511. 06.124.005.4023.0001.339039.10.0.10.1, 1511.06.12 8.007.2003.0001.339039.10.0.10.1, 1511.06.181.005 .4016.0001.339039.10.0.10.1, 1511.06.181.005.4022 .0001.339039.10.0.10.1, 1511.06.181.005.4025.0001 .339039.10.0.10.1. 1541.10.122.705.2500.0001.339039.10.0.10.1. 2061.04.122.705.2500.0001.339039.10.0.10.1, 2061. 04.122.705.2500.0001.339039.10.0.60.1. 2091.04.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1511.06.122.705.2500.0001.339039.10.0.10.1, 1511. 06.124.005.4023.0001.339039.10.0.10.1, 1511.06.12 8.007.2003.0001.339039.10.0.10.1, 1511.06.181.005 .4016.0001.339039.10.0.10.1, 1511.06.181.005.4022 .0001.339039.10.0.10.1, 1511.06.181.005.4025.0001 .339039.10.0.10.1. 1541.10.122.705.2500.0001.339039.10.0.10.1. 2061.04.122.705.2500.0001.339039.10.0.10.1, 2061. 04.122.705.2500.0001.339039.10.0.60.1. 2091.04.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo CERTIDÃO DOS PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO COM OU SEM DEFESA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, tendo em vista falta ou emenda de defesa ou que esta fora apresentada em desconformidade com o arts. 63; 60 e 65 c/c art. 72 do Decreto n° 47.383/2018. Para mais informações os autuados deve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo CERTIDÃO DOS PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO COM OU SEM DEFESA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, tendo em vista falta ou emenda de defesa ou que esta fora apresentada em desconformidade com o arts. 63; 60 e 65 c/c art. 72 do Decreto n° 47.383/2018. Para mais informações os autuados deve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL Ato 26, de 02 de agosto de 2019 - A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, concede:CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO, conforme o disposto na Emenda à Constituição Estadual nº 57/2003, ao servidorDiogenes Costa Marrara, cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento Rural, Nível V, Grau B, 120 (cento e vinte) dias referentes ao 5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL Ato 26, de 02 de agosto de 2019 - A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, concede:CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO, conforme o disposto na Emenda à Constituição Estadual nº 57/2003, ao servidorDiogenes Costa Marrara, cargo efetivo de Analista de Desenvolvimento Rural, Nível V, Grau B, 120 (cento e vinte) dias referentes ao 5�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº. 9241682/2020. Processo SEI nº 2260.01.0002385/2019-09. Objeto: Aquisição de reagentes.Dotação orçamentária: 4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.1 ,4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.3,4291.10.304.150. 4440.0001 339030.13.0.92.1, 4291.10.305.150.4431.0001.33903 0.13.0.92.1, 2261.10.303.103.4272.0001.339030.13.0.10.1, 2261 .10.571.076.4187

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo legislação e demais normas aplicáveis. O Conselheiro ora eleito declarou antecipadamente(i)que não incorre em nenhuma proibição para o exercício de suas funções e que não se enquadra em nenhuma vedação prevista nas Leis Federais nºs 6.404/76 e 13.303/16 e no Decreto Estadual nº 47.154/17;(ii)que atende aos critérios e exigências da legislação e regulamentação aplicáveis; e(iii)que não