Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO MARCACAO PREFEITURA ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES(OAB: 15000/PB) GRAMARE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO(OAB: 16240/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 88 ADVOGADO RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO(OAB: 16240/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - GRA

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 3J COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS TELEFONICOS LTDA ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS(OAB: 16498/CE) OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS(OAB: 16498/CE) JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) 3J COMERCIO

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 76 Intimado(s)/Citado(s): - PAULO MIRANDA PEREIRA LIMA "DESPACHO Notifique-se a parte executada, via correios, para pagar(em) a dívida, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou requerer(em) o PODER JUDICIÁRIO seu parcelamento (NCPC, art. 916), ou garantir(em) a execução, JUSTIÇA DO TRABALHO observada a gradação legal (NCPC, art. 835), sob pena de constrição de ben

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 205 ADVOGADO IVANA MAGNA NOBREGA DE MORAIS(OAB: 12707/PB) MAXIM'S PERFUMARIA LTDA TOTALIS REVENDA DE PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES, ANNE KARINE RÉU RÉU RODRIGUES MORAES RECLAMADO/RÉU: ATLANTICA NEWS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s): - JO

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 119 RELAÇÃO AO RECURSO DA REDEFONE COMÉRCIO E mensalidades e alterar o sistema de coparticipação da reclamante SERVIÇOS LTDA. E 3J COMÉRCIO E SERVIÇOS DE no plano de saúde, relativo ao benefício Correios Saúde, serviço de DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS TELEFÔNICOS LTDA.: por Assistência Médico-Hospitalar e Odontológico, com o unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 164 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS(OAB: 16498/CE) INALDO DE SOUZA TRINDADE JUNIOR ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES(OAB: 15000/PB) RECORRIDO JUSTIÇA DO ADVOGADO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada Intimado(s)/Citado(s): - INALDO DE SOUZA TRINDADE JUNIOR en

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 109 RECORRIDO OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS(OAB: 16498/CE) JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) 3J COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS TELEFONICOS LTDA ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS(OAB: 16498/CE) REDEFONE COMERCIO E SERVICOS LTDA ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS(OAB: 16498/CE) INALDO DE SOUZA TRINDADE

Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 3 – Dispositivo 391 789 da CLT, acrescidas por aquelas previstas no inciso IX do art. 789-A da CLT. Diante do exposto, e, com análise do mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por CARLOS SATURNINO DOS Intimem-se as partes. SANTOS em face de CONPREM – CONCRETO PREMOLDADO LTDA. ALL – AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA NORTE Nada mais. Encerrou-se às

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 117 ser reformada para excluí-lo do polo passivo da presente execução. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. VÍNCULO Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial TRABALHISTA. NÃO RECONHECIMENTO. Não demonstrada a realizada em 08/09/2021, com a presença de Suas Excelências os existência dos el

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 120 LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Senhores Desembargadores PAULO MAIA FILHO (Presidente), Processo Nº ROT-0000496-43.2020.5.13.0001 Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE REDEFONE COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS(OAB: 16498/CE) RECORRENTE INALDO DE SOUZA TRINDADE JUNIOR ADVOGADO ANDR