Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 153 dos embargos de declaração opostos pela parte reclamada e, no EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE mérito, REJEITÁ-LOS. VÍCIOS. OMISSÃO INEXISTENTE. REJEIÇÃO. Constatando-se Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em que a decisão embargada enfrentou toda a matéria, inexistindo 14/02/2023 sob a Presidência de Sua Excel�

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES(OAB: 15000/PB) CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO(OAB: 12381/PB) RUTY EMANUELE DA SILVA BRUNO CARNEIRO BORGES DE SOUZA(OAB: 24749/PB) R.L COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA - ME AN

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RUTY EMANUELE DA SILVA BRUNO CARNEIRO BORGES DE SOUZA(OAB: 24749/PB) R.L COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA - ME ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES(OAB: 15000/PB) RAVD COMERCIO MULTIUTILIDADES EIRELI, CNPJ 27.136.199/0001-36 ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES(OAB: 15000/PB) RVDA COMERCIO E SERVICOS LTDA ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES(OAB: 15000/PB) REGIS UNI

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 235 ADVOGADO ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES(OAB: 15000/PB) do contrato de trabalho da autora com data de 20/05/2020. Após o trânsito em julgado, as partes serão intimadas do dia e hora em que deverão comparecer à CENTEN para o cumprimento da Intimado(s)/Citado(s): - NORMA SUELI RODRIGUES DE ALMEIDA 64677052468 obrigação ora imposta, ficando a Secretaria desta Uni

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA 408 RÉU ADVOGADO SAKE RESTAURANTE EIRELI ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES(OAB: 15000/PB) SAKE BANCARIOS RESTAURANTE LTDA ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES(OAB: 15000/PB) RODOLFO CAVALCANTE Juiz do Trabalho Titular RÉU Processo Nº ATSum-0000820-50.2022.5.13.0005 AUTOR ANDREZA LEITE FORMIGA ADVOGADO MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO(OAB: 2

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 101 AUTOR: ANA PAULA GONZAGA SOARES RÉU: LOJAS AMERICANAS S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Homologo, por sentença, os cálculos de liquidação (ID 0d66654) Processo 0000524-38.2017.5.13.0026 para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. DESPACHO Intime-se a parte devedora LOJAS AMERICANAS S.A., para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RUTY EMANUELE DA SILVA BRUNO CARNEIRO BORGES DE SOUZA(OAB: 24749/PB) R.L COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA - ME ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES(OAB: 15000/PB) RVDA COMERCIO E SERVICOS LTDA ANDRE LEANDRO DE CARVALHO LEMES(OAB: 15000/PB) REGIS UNIFORMES E COMERCIO EIRELI - ME MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES(OAB: 27335/PB) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Advogado do Reclamado MARCIO RIBEIRO DE SOUZA(OAB: 22769/PE) Reclamado COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV Advogado do Reclamado IGOR PIQUET DE MEDEIROS PIRES(OAB: 9290/PB) Advogado do Reclamado RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) Exequente UNIÃO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - JM-EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DO NORDESTE LTDA - U

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB) Intimado(s)/Citado(s): - R.C.V.D.M.U.L.M. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 5ef05f3. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 128 R.U.E.C.E.M. MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES(OAB: 27335/PB) L.V.M.D.P.0. JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB) Intimado(s)/Citado(s): - R.U.E.C.E.M. Processo Nº RORSum-000010

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 Sentença do Réu, com base no valor dos pedidos que foram indeferidos. Embora beneficiário da Gratuidade Judiciária, tal fato não exime o Autor de pagar os honorários advocatícios sucumbenciais à empresa Ré, conforme a Lei N. 13.467/2017. No tocante ao pleito da embargada, o art. 14 do CPC deixa claro que a eficácia da lei processual no tempo é imediata, não havendo