Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Identidade 14922059 MG-12691271 Nome Mariana Ribeiro Cornelio Livian Kelly Da Silveira Classificação Vaga 1° JD 1155 2° JD 1154 4338175 18164980 Nome Alexandra Limborco Cristina De Jesus Damas Classificação Vaga 1° JD 1144 2° JD 1143 15449976 15958246 Identidade 5793331 MG12282863 Nome Marielle Alves Silveira Michele Amanda Gois Vieira Classificação Vaga 1° JD 1091 Curvelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Secretário: Francisco Kupidlowski Expediente RESOLUÇÃO Nº 66/2017 – GAB. SEAP, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEAP. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhes s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Julho de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Administrativo nº : 115.828/2013 Acusado: Willer Severiano da Costa, Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP. 294.932 – 9. Transgressão Disciplinar: Art. 144, inciso III; art. 149 e art. 150, incisos IV, VI, XXIII, XXV e XXX; art. 151, inciso III, c/c art. 152, parágrafo 2º, incisos I, II, III, IV e V; c/c art. 158, inciso II, todos da Lei Estadual nº 5.406/69. O Corregedor Geral de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1379936/6 1315581/7 1377211/6 1078781/0 1376489/9 1380004/0 1379888/9 1310752/9 1382109/5 1382331/5 1245745/3 1380210/3 1379790/7 1379871/5 1380002/4 1380434/9 1376796/7 1381255/7 1379964/8 1378246/1 1376581/3 1380178/2 1377024/3 1381613/7 1376611/8 1379973/9 1379885/5 1376669/6 1382097/2 1291829/8 1377039/1 1377001/1 1213207/2 1380312/7 1381228/4 1378514/2 1376861/9 1377146/4 1381393/6 1245399/9 1380482/8 1376677/9 1380077/6 1132138/7 1377986/3 1352

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1379936/6 1315581/7 1377211/6 1078781/0 1376489/9 1380004/0 1379888/9 1310752/9 1382109/5 1382331/5 1245745/3 1380210/3 1379790/7 1379871/5 1380002/4 1380434/9 1376796/7 1381255/7 1379964/8 1378246/1 1376581/3 1380178/2 1377024/3 1381613/7 1376611/8 1379973/9 1379885/5 1376669/6 1382097/2 1291829/8 1377039/1 1377001/1 1213207/2 1380312/7 1381228/4 1378514/2 1376861/9 1377146/4 1381393/6 1245399/9 1380482/8 1376677/9 1380077/6 1132138/7 1377986/3 1352

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo - 158.I, 14329163 Raquel Moreira de Souza – ANE – 2 - Belo Horizonte - 2 - 27/02/2018 A 28/02/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03494390 Ailton Geraldo de Souza – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 23/02/2018 A 26/02/2018 158.I, 03513330 Joney Fonseca Vieira – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 60 - 21/02/2018 A 21/04/2018 - 158.I, 03655636 Eni Fonseca Rodrigues – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 27/02/2018 A 27/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo em consonância com o parágrafo 5º do art. 29 e do art. 39 ambos da Lei Complementar nº 123/2006 c/c os artigos 117 a 119 do RPTA/MG (Decreto nº 44.747/2008). Referida impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do lançamento de ofício referente ao Auto de Infração nº 01.001443144.85. Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, na Administr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo em consonância com o parágrafo 5º do art. 29 e do art. 39 ambos da Lei Complementar nº 123/2006 c/c os artigos 117 a 119 do RPTA/MG (Decreto nº 44.747/2008). Referida impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do lançamento de ofício referente ao Auto de Infração nº 01.001443144.85. Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, na Administr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tura: 16/10/2014. Assinam: Pelo IPSEMG: Adirson Monteiro de Castro e pelo Contratado: Keylla Aparecida dos Santos. Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 368.142-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Cleide Soares Brito. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 400, DE 27 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o dis