Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1399 Nº 0009314-54.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Municipalidade de São Paulo - Embargdo: José Ferreira dos Santos - considerando que o posicionamento adotado pela Turma Julgadora aparentemente não estaria em conformidade com as teses fixadas, encaminhem-se os autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 586 1747 Processo 053.08.135055-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Universo Online S/a. - Estado de São Paulo - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada a fls. 213/214 e EXTINGO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do Código

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2184 Tavares dos Santos - Embargdo: Arnério Silva de Oliveira - Embargdo: Carlos de Moraes Pessoa - Embargdo: Edmundo Aracanjo dos Santos - Embargdo: Elaine Cristina Sutto Arcalla - Embargdo: Eliana Cristina Moreira - Embargdo: Eliete Melhem Bechara Embargdo: Elza Maria de Loreto - Embargdo: Francisco Leal Lopes - Embargdo: Francisco Per

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1485 445 no Regime Próprio de Previdência dos Servidores municipais, direito este que a Quarta Câmara de Direito Público considerou que o autor não possui (cf. acórdão de fls. 210/219). Em primeiro, ao contrário do que afirma o autor, em nenhum momento a Turma Julgadora afirmou direito adquirido à filiação ao RPPS municipal, pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1234 publicação do acórdão a ser proferido pelo Supremo Tribunal Federal nos embargos de declaração opostos no RE 870.947/SE (Tema 810/STF). Diante disso, afetada a questão tratada nos autos “Juros Moratórios - Correção Monetária - Lei 11.960/2009 Natureza Ação” Tema nº 905, com supedâneo no artigo 1.030, inciso II

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1073 917 Processo 0119556-56.2008.8.26.0053 (053.08.119556-2) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Idea Quimica Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para desconstituir a infração consistente na emissão de notas fiscais de saída de mercadorias a destinat�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 754 737 o autor retirar os documentos desentranhados - ADV: LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 250071/SP) Processo 053.09.040807-4 - Procedimento Ordinário - Jóia Transportes Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Isto posto, julgo improcedente o pedido. Condeno a autora nas custas processuais e em honorários advocatíc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 652 837 BONICIO (OAB 122614/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP) Processo 053.08.613114-4 - Procedimento Ordinário - Luciana Moscardini Vieira e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Isto posto, julgo procedente o pedido para condenar a ré a pagar a cada um dos autores a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais), devidamente c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1829 Específicas - Vanda Cesar - - Damaliel Neri da Silva e outros - Fazenda Pública do Município de São Paulo - VISTOS. 1 DEFIRO o levantamento do depósito com quitação do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE SEM SALDO em favor de JOEL DOS REIS (depósito(s) de 30/09/20 EP(s) 4714/14 - fls. 388). 2 - Intime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1882 146338/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), MAURO PEREIRA DE SOUZA (OAB 179961/SP) Processo 0403261-51.1997.8.26.0053 (053.97.403261-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo - - DEUSDETE PEREIRA DA SILVA - Samuel de Assis Costa e outro - Execução nº 17726/05 V I S T O S. 1.1. Trata