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Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 611 1341 579.01.2009.001089-4/000000-000 - nº ordem 558/2009 - Separação (Ordinário) - G. D. S. D. M. X D. D. M. - Fls. 12 Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação, para o dia 23 de março de 2010, às 15:00 horas. Cite-se o e intime-se o requerido, anotando-se no mandado que o prazo para contesta
Publicação: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3567 Nº : 1403982-71.2016.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0804202-72.2013.8.12.0017 - Nova Andradina / 2ª Vara Cível Órgão julgador : 4ª Câmara Cível Relator : Des. Amaury da Silva Kuklinski Agravante : Ricardo Odeque Advogado : Edivaldo Rocha (OAB: 3860/MS) Agravado : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado : Evaristo A
Publicação: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4190 Nº : 1400573-82.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0800071-31.2011.8.12.0015 - Miranda / 1ª Vara Órgão julgador : 4ª Câmara Cível Relator : Des. Dorival Renato Pavan Agravante : Argeu Mattos Rocha (Espólio) Repre. Legal : Maria Aparecida de Almeida Rocha Advogado : Ney Rodrigues de Almeida (OAB: 540/MS) Advogado : Luiz
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 ENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. CITE-SE O ACUSADO PARA QUE, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO A DENUNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ALTERADO P ELA LEI N 11.719/2008. DEVERA AINDA, INFORMAR AO SR. OFICIAL DE J USTICA CASO NAO POSSUA ADVOGADO CONSTITUIDO E CONDICOES FINANCEIR AS PARA CONSTITUIR DEFENSOR, SENDO QUE, ENT
CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. Há entendimento uníssono do STJ no sentido de que as diferenças a serem percebidas pelo poupador lesado, devem ser corrigidas desde a data da efetiva lesão e não do ajuizamento da ação. 2. Recurso especial conhecido e provido. (STJ, 4ª Turma, REsp. n.º 130065, rel. Min. Bueno de Souza, j. 01-10-1998, v.u., DJ 30-11-1998, p. 168). Todavia, no que se refere à verba honorária, a r. sentença deva ser mantida. Segundo precedentes da E. Sexta Turma deste Tribunal,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 DESPACHO : PELO EXPOSTO, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS NO ARTIGO 400 DO ORDENAMENTO JURIDICO-PROCESSUAL PENAL PATRIO, DESI GNO A DATA DE 14/09/17, AS 09:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (UNA), NA QUAL SERA PROCEDIDA A O ITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFESA, PROCEDEND O O INTERROGATORIO DO ACUSADO. IN
CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. Há entendimento uníssono do STJ no sentido de que as diferenças a serem percebidas pelo poupador lesado, devem ser corrigidas desde a data da efetiva lesão e não do ajuizamento da ação. 2. Recurso especial conhecido e provido. (STJ, 4ª Turma, REsp. n.º 130065, rel. Min. Bueno de Souza, j. 01-10-1998, v.u., DJ 30-11-1998, p. 168). Todavia, no que se refere à verba honorária, a r. sentença deva ser mantida. Segundo precedentes da E. Sexta Turma deste Tribunal,
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1521 2104 bem adquirido pela vendedora (fls. 25), que concordou com o cancelamento, indevida a cobrança do débito e sua inscrição junto aos órgãos de proteção ao crédito. A responsabilidade da requerida Submarino pela falha de serviço deve ser reconhecida. Com efeito, estando ela no papel de fornecedora de pr
CARDOSO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X FABIO APARECIDO TOVANI Nos termos do artigo 216 do Provimento nº 64 de 28/04/2005, da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 3ª Região, publicado no D.J.U. em 03/05/2005, fica o peticionário cientificado do desarquivamento dos autos para que requeira o que entender de direito no prazo de cinco dias.Após, decorrido o prazo, não havendo manifestação, os autos retornarão ao arquivo. 0018524-44.2009.403.6100 (2009.61.00.018524-7) - CAIXA ECONOMICA FED
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 DO INCERTO (THEODORO JUNIOR, HUMBERTO. TEORIA GERAL DO DIREITO PR OCESSUAL CIVIL E PROCESSO DE CONHECIMENTO. 55 ED. RIO DE JANEIRO: FORENSE, 2005. V. 1. VOL. I, P. 145). RESUMINDO, O INTERESSE DE AGIR DEVE SER ANALISADO SOB DOIS ASPECTOS: A NECESSIDADE DE OBTEN CAO DA TUTELA JURISDICIONAL PLEITEADA E A ADEQUACAO ENTRE O PEDID O E A PROTECAO JURISDICIONAL QUE SE PRETENDE