CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1733 Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5 DESPACHO 0300012-27.2019.8.05.0141 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: K. D. A. O. Advogado: Leonardo Da Silva Romeiro (OAB:BA61544-A) Advogado: Renata Martins Bitencourt (OAB:BA61517-A) Advogado: Victoria Bandeira Alcantara (OAB:B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1149 Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5 DESPACHO 0300012-27.2019.8.05.0141 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: K. D. A. O. Advogado: Leonardo Da Silva Romeiro (OAB:BA61544-A) Advogado: Renata Martins Bitencourt (OAB:BA61517-A) Advogado: Victoria Bandeira Alcantara (OAB:BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1136 APELADO: L da F M Representada Por Crysthiane Barreto da Fonseca Advogado(s): DESPACHO Analisando o recurso Apelatório acostado ao ID. 127617619 verifica-se que não houve o recolhimento do preparo recursal. Para justificar esta omissão, afirma, expressamente o Apelante que houve o deferimento da gratuidade judiciária em sede de sentença. Acontece que, em consu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 1 / Página 994 Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 5 DESPACHO 0300012-27.2019.8.05.0141 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: K. D. A. O. Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952-A) Advogado: Victoria Bandeira Alcantara (OAB:BA41746-A) Advogado: Renata Martins Bi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1040 Advogado: Allan Oliveira Lima (OAB:BA30276-A) Embargado: Municipio De Sitio Do Quinto Advogado: Adalberto Santos Santana (OAB:BA43265-A) Advogado: Allan Oliveira Lima (OAB:BA30276-A) Embargante: Ana Paula Santana Silva Advogado: Jose Joaquim De Matos Neto (OAB:BA38832-A) Embargante: Domingas Soares Santos Advogado: Jose Joaquim De Matos Neto (OAB:BA38832-A) Embargan

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 5 Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC c/c Prov. n.06/2016, CGJ/CCI Intime-se a parte (autor/ré) para no prazo de 15 (quinze) dias informarem se pretendem a produção de mais alguma prova, apresentando alegações finais, no mesmo prazo, caso não haja interesse na produção de provas, conforme despacho de ID 176878022 . Amargosa 8 de fevereiro de 2022 Bruno

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148- Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 3/ Página 18 Autor: S. O. D. S. S. Reu: R. O. C. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000530-68.2019.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA AUTOR: SIRLENE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1133 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8006571-64.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: VALE S.A. Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES AGRAVADO: MARIA DE SOUSA OLIVEIRA e outros (3) Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: LEILA GORDIANO GOMES, VAGNER DE ANDRADE FERREIRA Relator(a): Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Com

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1545 Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB:SE1600-A) Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite (OAB:SE4800-A) Advogado: Evanio Jose De Moura Santos (OAB:BA19306-A) Advogado: Felipe Santos Ferreira (OAB:SE11600-A) Advogado: Camilla Ellen Aragao Costa (OAB:SE12583) Apelado: J. C. D. A. Advogado: Renata Martins Bitencourt (OAB:BA61517-A) Advogado: Thaize De Carvalho Co

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 532 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0513561-60.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Estok Comercio E Representacoes S.a. Advogado: Antonio Lopes Muniz (OAB:SP3900600A) Apelante: Estado Da Bahia Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0513561-60.2016.8.05.0001 APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: ESTOK COMERCIO E REPRESENT