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Processos encontrados
sexta-feira, 19 de Março de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, aoservidor: MASP 1.016.664-3, CECILIO MARQUES PEREIRA, por 01 mêsreferente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/2021. CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais,nos termos
14 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho ARQUIVAMENTO Notifica o autuado a seguir listado do arquivamento do respectivo auto de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário do artigo 6º, inciso I, da Lei Estadual nº 21.735/2015: Autuado Processo Administrativo Auto de Infração Vilma Dias Melgaço s/n 979/2010 Vanderley Lopes dos s/n 1856/2010 Reis Edivane A
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aylton Correa Gerson Santos Evangelista Antônio Maurício da Silva Liceu Antônio Stefanello Rubin Giovanna Monalisa Costa Araújo Reinaldo Edielson Rosa Rodrigues Cordeiro Silvicultura Ind. e Com. ltda. Edson Souza Lima Serralheira e Esquadrias Metálicas Mantena ltda. Ivanildes Monteiro Lima Geraldo Edson Miranda Gusmão Nerivan Cardoso dos Santos Ivan Gomes da Silva Ronaldo Pereira França Valdir Ferreira Santana Carlos da Silveira Dumont Carlos