Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Maio de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 107/2017 Retifica o ato de Concessão de Quinquênio, referente ao servidor: - Iturama – E.E. Nossa Senhora de Lourdes – Leonice de Brito Malachias – Masp: 366.233-5 – PEBIIIO adm.02 – ato publicado em 14/12/94, por incorreção na vigência. – Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 10/04/94. – Leia-se: 1º quinquênio a contar de 23/05/97. – Uberaba – E.E. Paulo J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO PORTARIA/SRE Sete Lagoas nº 74/2017 A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.096.101-9, R.G.R.A., PEBIA, cargo 01. 02 922239 - 1 SRE de Uberaba Diretora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02/04/14, proporcional a 8.188 dias de exercício, leia-se: a partir de 03/06/14, proporcional a 8.250 dias de exercício; MACHACALIS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 3168507-01, Derolita Soares de Souza, ASBIA, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 09/10, publicado em 02/03/10: onde se lê: proporcional à razão de 9.059 dias, leia-se: proporcional à razão de 9.381 dias; TEÓFILO OTONI – Servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERAB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOSE BENTO DA SILVA NETO JOSE CARLOS CARNEIRO JOSE CARLOS DA SILVA JOSE CARLOS DE RESENDE JOSE CARLOS MOTA DA COSTA JOSE CARLOS RODRIGUES TEOFILO JOSE CLARETH DA SILVA JOSE DANIEL DE ASSIS JOSE DANIEL ROCHA JOSE EDSON DOS SANTOS CARDOSO JOSE EDSON LOSCHA JOSE FERNANDES DA SILVA JOSE FRANSCISCO DUTRA JOSE GERALDO DE CARVALHO JOSE GONZAGA CALDEIRA JOSE JESUS PEREIRA JOSE JORGE NUNES RIBEIRO JOSE LUIS FRANCESCHI JOSE LUIZ LINHARES JOSE MARCIO DO NASCIME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3375 de 24 de março de 2017 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art 1º - Anula na Resolução SEE nº 2800/2015, a promoção ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso Alípio Mumic Filho Diretor em exercício ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16 ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP 614.831-6, Cristiane Guiraldelli Nóbrega Souza, PEBI-A (Adm.03), 03 meses de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/13, Ato nº 20/16, publicado em 05/08/16, por concessão indevi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Eliomar Pereira Chaves, MASP 348.211-4, CPF 563.444.496-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Padre Paraíso / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA CRISTINA DE ÁVILA RODRIGUES, MASP 958083-8, para a função gratificada FGD-5 ED1101174 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 45.055, de 10 de mar�