Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 623, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 623, de 30 de dezembro de 2015.) (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 189) Abre crédito suplementar no valor de R$60.000,00 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 8º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas PORTARIA IGAM Nº 005, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a Declaração de Área de Conflito-DAC n°001/2015. A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso IV, do artigo 9º, da Lei Estadual 12.584, de 17 de julho de 1997 e com base no disposto na Lei Estadual 13.199, de 29 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Senhora Rochelle Cardos Barth e Secretariada pela Sra. Lucilene Custódia Siuves. Presentes as Conselheiras Gabriela Ladeira Calvo Mendes dos Santos, Fabíola de Souza Elias, Solange Irene Henrique de Melo e Carlos Augusto de Miranda Machado.1.Nícia Joviano dos Santos Pires-Vista à Conselheira Fabíola Elias.2.Dagmar Calais de Sá-Negaram provimento.3.Etelvina Maria Alves-Não conheceram da reclamação.4.Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível (Direito Público) 2ª Instância e Tribunais Superiores Criminal Especializadas 1ª Def. Especializada - Direito Público 01 Especializadas CENTRO OESTE Itaúna 3ª Def. Especializada - Criminal 01 1ª Def. Famílias Def. Coop. e Conflitos 01 01 Família e Sucessões Def. Criminal 2ª Def. Criminal Def. Coop. e Conflitos 01 01 01 Crim, Exec Pen, JES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 o cargo 1, a fim de se aposentar neste – Reclamação apresentada diretamente ao CAP – Arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012 – Originária – Não conhecimento. Ausente o ato impugnado, não há como se analisar nesta esfera recursal o pleito do servidor, sob pena de estar-se infringindo as normas prescritas nos arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012, normas essas que reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atribui a LUAM THALISSOM ALVES BOTELHO, MASP: 1384098-8, da Gerencia Regional de Montes Claros, a gratificação temporária estratégica GTEI-3 ID1100003, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e considerando a justificativa publicada no Órgão Oficial de 30/04/2015. Atribui a JACQUELINE GIOVANI VALOIS SANT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Agosto de 2015 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Machado e Jussara Kele Araújo Valadares.1.Joana D’arc Inácio Ferreira-Negaram provimento.2.Sandra Maria Carvalho Rezende-Negaram provimento.3.Rosângela Amorim-Vista à Presidente.4.Fernando Tângari Scandar-Negaram provimento, maioria de votos.5.Marize de Freitas Morais-Negaram provimento, maioria de votos.6.Célia Kazeoka Zago-Negaram provimento, maioria de votos 7.Rudnei Dias Avelar-Negaram provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ato nº. 164/2014 O Diretor Geral do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº Decreto nº 46.473 de 03 de abril de 2014, e considerando o art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DISPENSA a servidora: Aurete Lima Duarte Ventura, MASP 1.18147-7 do cargo em comissão DAI-4, OR1100012 de rec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Abril de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do artigo 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais Presidente: Claudius Vinícius Leite Pereira PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COHAB MINAS EDITAL N°. 01/2015 RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES E SOLICITAÇÕES DE CONDIÇÃO ESPECIAL A Co