14 Resultados liberdade. pedido de reexame - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 AUTORIA DELITIVA. CONFISSÃO JUDICIAL ISOLADA DOS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVA PRODUZIDOS. FORÇOSA MANUTENÇÃO DO JULGADO VERGASTADO. DESPROVIMENTO DO APELO. - Em que pese a indubitável presença de elementos que atestem a materialidade dos delitos enumerados na denúncia, a instrução não logrou êxito em comprovar, de forma cabal e inequívoca, te
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 APELAÇÃO N° 0022866-31.2014.815.2002. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Jose Francisco dos Santos. ADVOGADO: Livieto Regis Filho. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO PRIVILEGIADO (ART. 155, § 2º, DO CP). CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. AUTORIA E MATE
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 APELAÇÃO N° 0000020-52.2017.815.0761. ORIGEM: ASSESSORIA DA CÂMARA CRIMINAL. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Adeilton Vieira de Souza. ADVOGADO: Adao Soares de Sousa. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. TESE DE INEXI