Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo SRE MONTE CARMELO EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Cel. Virgílio Rosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de fevereiro de 2022, às 09 horas, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso de CONTRAPARTIDA para alimentação escolar. Os interessados poderão obter informa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 – 27 A Caixa Escolar José Angelo de Azevedo realiza Chamada Pública nº. 04/2020 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID – 19 Termo Compromisso nº 926044/2020, do empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 Resolução FNDE nº 26/13, par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar E. E. PROFESSOR MANUEL DO NORTE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2021, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade de Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,35% (zero vírgula trinta e cinco por cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 50.956,20 (cinquenta mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos).

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. O percentual de alteração qualitativa corresponde a 0,35% (zero vírgula trinta e cinco por cento) em relação ao valor contratual inicial. O valor mensal estimado do Contrato permanece sendo R$ 50.956,20 (cinquenta mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos).

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 57 SRE - JUIZ DE FORA EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS A Caixa Escolar Padre Frederico Vienkentorna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/06/2021, às 14h, Processo Licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite, para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma e/ou ampliação do prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital compl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo às 15:00 hs na Escola Estadual Cordiolino Souza Santos, localizada na Rua da Caixa D´Água , n° S/Nº – Centro Distrito de Catuni – Francisco Sá-MG, CEP 39585–000 Telefone (038) 3233-4087 , e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:// portal.educacao.mg.gov.br/agf . EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 na EE Dr. Antônio da Cunha Pereira, localizada na Avenida Cantagalo n°356 – Centro Peçanha – MG. CEP 39700-000 – Telefone (033) 34111353, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: https:// sreguanhaes.educacao.mg.gov.br/index.php/home/institucional/diretoria-financeira, opção EDITAIS DE PUBLICIDADE. EXTRATO DE ED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar da Escola Estadual Josias Pinto realiza Chamada Pública nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID - 19, Termo Compromisso nº 933146/2020, fonte 21, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0314 – Processo SEI nº 1260.01.0019756/2021-70. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/SEE e oMunicípio deBraúnas. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n°0314, assinado em 18/03/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qual