Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 2 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 067, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica ao

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2021 Públicos, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 2ª VARA MISTA DE ARARUNA 0,395760326266765 6 4784171 JOSE LUIZ DE SOUZA NETO NÃO R$ R$ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0007136-85.2004.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Juraci Costa Com. LTDA. ADVOGADO: Defensoria Pública RECURSO ESPECIAL Nº 0038297-84.2009.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA:

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 2 esteio na Lei nº 8.245/91, com as derrogações impostas pelo art. 62, § 3º, da Lei nº 8.666/93, assim como na Cláusula Terceira do instrumento. - À Gerência de Contratação para coletar a assinatura da parte no instrumento e providenciar a publicação do respectivo extrato no Diário da Justiça. - Cumpra-se. - João Pessoa/PB, 15 de maio d

Diário da Justiça ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Publicação: segunda-feira, 13 de julho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.007 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRES Nº 950, DE 07 DE JULHO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas a

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 PORTARIA GAPRE N.º 3.042/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - O GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2017182225, resolve designar Claudia Rayanne Alexandre Silva Simões, Técnica Judiciária, Matrícula: 4773063, lot

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 28 03/10/2022 17/10/2022 _______________________________________________________________________________________________________________________ 4774108 Marcilio Henrique Ferreira da Silva Pereira 10/01/2022 08/02/2022 2021/2022 __________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 crime tipificado no artigo 217-A do Código Penal, inviável a desclassificação da conduta para a contravenção penal da perturbação da tranquilidade (art. 65 da LCP), mormente porque ausentes elementos configuradores do dolo do agente em cercear a liberdade individual da menor. 6. Também não vigora a alegação do réu de que não tinha conhec

Diário da Justiça ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023 15 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Prêmio Unidade Cível, Infância e Juventude, Registros Públicos 2ª VARA MISTA DE BAYEUX 0

Diário da Justiça ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022 4 DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022095572 - Ariadna Alves de