Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONVERSÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Leste Mineiro cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em multa simples. Os autuados deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração do Leste Mineiro, lo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo de ITAJUBA: cancelar o horário de 06h05, 19h00; implantar o horário de 07h30 segunda a sábado. Linha 3735-6 – CRISTINA x MARIA DA FÉ (ATP): Paralisação do serviço por 360 (trezentos e sessenta) dias AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 394/2022 Processo: L3803/ART/600 SEI/GOVMG: 1300.01.0005669/2022-25 Linha: 3803 - SENADOR JOSÉ BENTO - POUSO ALEGRE Interessado: EXPRESSO GARDENIA LTDA. Assunto: Linha 3803 – SENADOR JOSÉ BENTO x POUSO ALEGRE: Paralisação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Nº 9317708​/2021 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA MOTOROLA SOLUTIONS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de compra. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXPANSÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO,conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 204/2021identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo Tarcio Jose Agostini Oliveira Tatiane Conegundes de Sousa Santos Tatiane Luzia de Souza Coutinho Thais Coelho Ferreira Oliveira Thais Degani Dumont Coelho Thais Fernanda Leal da Silva Thales Vinicius Mendes Ribeiro Thalita Karoline Rocha Peixoto Thiago Claudio de Figueiredo Leroy Thiago Eustaquio da Silva Resende Thiago Leandro Marciano Vieira Thiago Prates de Oliveira Thiago Rocha Ferreira Tiago Giovani Moreira Reis Tiago Lataliza Ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo 14.3 - A penalidade de multa poderá ser aplicada cumulativamente com as demais sanções; 14.4 - O descumprimento da Cláusula Décima - Das Obrigações- implicará na aplicação das sanções previstas no art. 87, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, garantido o contraditório e a ampla defesa; 14.5 - A aplicação de sanções não exime o Arrematante da obrigação de reparar danos, perdas ou prejuízos que a sua co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga PORTARIA CEE Nº 14, DE 18 DE JULHO DE 2022 Constitui comissão especialpara propor diretrizes sobre a formação docente, inicial e continuada, no âmbito das Instituições Superiores de Ensinode Minas Gerais. O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, previstas no art. 61, inciso XIX do seu Regime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 11h20 de segunda a sexta e feriado para segunda a sábado; cancelar os horários de 05h40; implantar os horários de 05h50 segunda a sexta, 04h55, 08h00 e 13h30 segunda a sábado e 16h20 diário. ATP 31742 LAVRAS - BOM SUCESSO: Paralisação do serviço por 360 (trezentos e sessenta) dias. AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 335/2022 Processo: L3961/PAL/600 SEI/GOVMG: 1300.01.0003224/2022-80 Linha: 3961 - PATOS DE MINAS - LAGAMAR Interessado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO PMMG/CSA TIC. Extrato do contrato 9.346.586/2022, processo de compra 142/2022, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a empresa INTELBRÁS S/A - Indústria de Telecomunicação Eletrônica Brasileira, CNPJ: 82.901.000/0001-27. Objeto: Aquisições de 01 GRAVADOR, valor do contrato R$2.050,00. Vigência por doze meses, a partir desta publicação. 2 cm -18 1703122 - 1 TERMO ADITIVO PMMG/DF – 1 TA do Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESUMO DE HABILITADOS O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 02/2020, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 29/12/2020. 4ª RPM – Jui

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 30 de Julho de 2020 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃODO MATO DENTRO/MG CONVOCAÇÃO TERCEIRA COLOCADA PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020. O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna pública a desclassificação da empresa segunda colocada dos Lotes I e I/A, qual seja: MAURO MUCIO SIMÕES-ME, cadastrada com o CNPJ sob o nº 23.389.117/0001-04, no Pregão Presencial Nº 022/2020 – Process