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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 3749 P.R.I. Transitada em julgado, à UNAJ para o cálculo e recolhimento das custas processuais, no prazo de 30 dias, sob pena de inscriç¿o em dívida ativa e ulterior cobrança executiva. Arquive-se, oportunamente, observadas as formalidades legais. Moju, 29 de março de 2021. Juiz WALTENCIR ALVES GONÇALVES Titular da Vara Única da Comarca de Moju AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PROC. 0001248-33.2007.8
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 45 Número do processo: 0806596-39.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: JULIA MARIA LEAL PANTOJA Participação: ADVOGADO Nome: EDERSON ANTUNES GAIA OAB: 22675/PA Participação: AGRAVADO Nome: BANCO ITAUCARD S.A. Participação: ADVOGADO Nome: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS OAB: 156187/SP Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB: 24871/PA PROCESSO Nº 0806596-39.2019.8
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 134 Belém/PA, 26 de agosto de 2020. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator Número do processo: 0810920-16.2019.8.14.0051 Participação: APELANTE Nome: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB: 24871/PA Participação: APELADO Nome: ALEXANDRE DO CARMO BRANDAO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO CÍVEL – Nº
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 1895 DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA. Verifico que houve realizaç¿o de penhora on line, porém infrutífera. Manifestaç¿o da parte requerente para realizaç¿o de pesquisas em sistemas, que desde já indefiro, visto que cabe a parte fornecer dados suficientes para atuaç¿o do judiciário. Assim sendo, determino a nomeaç¿o de bens à penhora no prazo de 15 dias, sob pena de extinç¿o. Rondon do Pará/PA,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 2530 Processo: 0004111-05.2017.8.14.0054. Requerentes: S.E.R.D.S, S.G.R.D.S, e L.D.N.R.D.S. Representante Legal: LUCIANA DA SILVA RODRIGUES. Advogada: MIRLLA JARINE DINIZ DE OLIVEIRA, OAB/PA 24.823. -- DESPACHO -- Intime-se a autora através de sua advogada a cumprir os termos da cota ministerial, no prazo de quinze dias. Intime-se via DJE. São João do Araguaia, 01 de novembro de 2019. Luciano Mendes S
Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 todos do Código Civil, porquanto o acórdão impugnado encontra-se em perfeita sintonia com a orientação jurisprudencial da Corte Superior, no sentindo de que deve ser retido o percentual de 10% (dez por cento) do valor a ser restituído na hipótese de rescisão contratual causada por inadimplemento do comprador, de modo a atrair ao apelo o veto do enunciado 83 da Súmula do STJ, também aplicável
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1865 665 EXPEDIENTE DIA. 15.09.2017. VARA UNICA DA COMARCA DE PARAIPABA Intimação para audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 17 de MAIO de 2018, às 09:30 horas, na sala de audiência do Fórum da Comarca de Paraipaba-CE. JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO: EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO SUPERVISORA DE UNIDADE JUDICIÁRIA: FRANCISCA JOCELIA BRAGA VIANA PROCESSO: 5332-17.2013.8.06.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 2950 COMARCA DE JURUTI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JURUTI PROCESSO: 0000024-03.2000.8.14.0086 ¿ Processo de Execução Executado: RAIMUNDA DE FATIMA SANTOS BARBOSA Advogado: EDMILSON DAS NEVES GUERRA OAB/PA 13.605-A Exequente: MOTOMAP-MOTORES E PECAS LTDA - Advogado: ALAN JOANTAS SILVA DOS REIS OAB/PA 12.411 DESPACHO-MANDADO R.h. I ¿ Intime-se o embargado para apresentar contrarrazões aos embargos
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1749 828 subscrevi Francisco Bizerril Azevedo de Queiroz-Juiz de Direito – resp. VARA UNICA DA COMARCA DE PARAIPABA JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO: NEUTER MARQUES DANTAS NETO SUPERVISORA DE UNIDADE JUDICIÁRIA: FRANCISCA JOCÉLIA BRAGA VIANA PROCESSO: 5851-21.2015.8.06.0141 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO: ANTONIO MARCOS FILHO INTIMADO(S): DR. NELSO
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1918 638 Nº 3.706), MARCELA LEITE PINHEIRO LANDIM (OAB/CE Nº 20.545). PROCESSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 3998-22.2017.8.06.0168 – TOMBO Nº 1983/17 – AÇÃO: OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER – REQUERENTE: MARCOS BONIECK OLIVEIRA LIMA - ME – REQUERIDO: ELIANE BARBOSA DE LIMA. Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimado(s), para, no prazo de 10 (dez) dias, informar outro endereço on