Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1090 1008 arrematado judicialmente, depois do prazo previsto no artigo 123 parágrafo 1º do CTB. Alega que a Lei Estadual 6606/89, que autorizava tal cobrança, foi revogada expressamente pela Lei Estadual 13.269/2008. Disse que o pedido administrativo de devolução da referida quantia, formulado em abril de 2009, não havia sido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 875 796 Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) 345 - 9156370-39.2009.8.26.0000 (994.09.251078-2) - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Gomes - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Celso Gentil - Apelado: Isael Leal Teixeira - Apelado: Joao Carlos Ramos - Apelado: Jose Auto da Cruz - Apelado: Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 688 703 238041/SP) - Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) 77 - 994.06.089502-0 (0579996.5/0-00) - Apelação - Avaré - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Ivan Sartori - Apelante: Maquina Lub Oleos Lubrificantes Ltda - Apelante: Prefeitura Municipal de Avare - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Av

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1122 Advogado: Elna Geraldini - Advogado: Anali Penteado Buratin - Advogado: Daniel Alves Ferreira 104 - 9141315-24.2004.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Presidente Da Seção De Direito Privado - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Ronaldo Esparrell - Interessado: Economia Cred Imobiliario S/A Economisa - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1196 Carvalho - Agravado: Otavio Adelino de Almeida - Agravado: Ozorio Drudi - Agravado: Paulo Roberto Teixeira - Agravado: Pedro Dioraci Bermudes - Agravado: Pedro Irineu de Faria - Agravado: Rubens Bueno da Rosa - Agravado: Sebastiao Fernandes Muniz - Agravado: Sonia Maria Soares Gonçalves de Souza - Agravado: Valdomiro Moi - Julgaram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1023 331 SANTA BRANCA Cível 1ª Vara CARTÓRIO CÍVEL JUÍZA DE DIREITO - DRA. ADRIANA VICENTIN PEZZATTI DE CARVALHO CÍVEL 23/08/2011 534.01.1968.000024-6/000000-000 - nº ordem 113/1968 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE X ANTONIO LUIZ DE SOUZA E OUTROS - F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1482 Montemor Ii Assessoria de Imóveis Ltda - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Negaram provimento ao Agravo Regimental. V.U. - Advs: Priscila Leite Bordignon - Lígia Maria Cassavia Karam Spenassatto - Edivane Costa de Almeida - Alessandra Mendes de Mendonça Amo Nº 9170233-33.2007.8.26.0000/50001 - Agravo Regime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1643 Nº 1057714-77.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Flávio Tsuyoshi Yamaguti - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 725 Paula (jud. 21-exe) (OAB: 195068/SP) - Advogado: Marcia Neves Oliveira da Costa e Sousa (OAB: 133758/SP) 994.06.157815-6 (0550452.5/7-00) - Apelação - Cândido Mota - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Des.: Ivan Sartori - Apelante: Otavio Porto Santana - Apelado: Prefeitura Municipal de Candido Mota - Apelado: Aparecido Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 882 1006 ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/SP) 9129815-53.2007.8.26.0000 (994.07.041844-1) - Apelação - Mirante do Paranapanema - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu, Revisor: Des.: De Paula Santos - Apelante: Serralheria Leite Martinopolis Ltda - Apelante: Serraria Irmaos Leite Industria e Comercio Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Mi